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Laboratório é condenado a pagar indenização a mulher trans por exame de próstata negado
(Gazeta do Povo, 18/09/2023 - acesse no site de origem) A juíza Glenda Borges, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou um...
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Favoritismo de Dino para o STF desagrada juristas, oposição e até aliados de Lula
(Gazeta do Povo, 21/09/2023 - acesse no site de origem) O favoritismo do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no...
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Gastos com seguranças de familiares de Lula aceleram e somam R$ 1,4 milhão
(Gazeta do Povo, 21/09/2023 - acesse no site de origem) As despesas com diárias e passagens de seguranças de familiares de Lula...
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Benedito Gonçalves, do TSE, vota para manter inelegibilidade de Bolsonaro
(Gazeta do Povo, 22/09/2023 - acesse no site de origem) Nesta sexta-feira (22), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
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ADPF 442: Petição do PSOL abre brechas jurídicas para aborto até 9 meses
(Gazeta do Povo, 21/09/2023 - acesse no site de origem) A ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação e...
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Rosa vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana; Barroso leva decisão ao plenário físico
(Gazeta do Povo, 22/09/2023 - acesse no site de origem) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela...
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Governo Lula está elaborando nova nota técnica sobre aborto e que diz tema é questão de saúde públic
(Folha de S. Paulo, 19/09/2023 - acesse no site de origem) O Ministério da Saúde diz que está em processo de elaboração de uma nova nota...
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PGR e STF esmagam o devido processo legal e a ampla defesa
(Gazeta do Povo, 13/09/2023 - acesse no site de origem) A individualização da conduta é princípio básico do Direito Penal: significa que...
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“Ministros não são intocáveis”, diz autor da PEC que limita mandato no STF
(Gazeta do Povo, 14/09/2023 - acesse no site de origem) O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez críticas ao ativismo judicial e defendeu a...
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Sebastião Coelho e o naufrágio da magistratura nacional
(Gazeta do Povo, 14/09/2023 - acesse no site de origem) “Se você sair em busca da verdade, poderá encontrar consolo no final: se sair em...
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A China tomou posse do MST
(Gazeta do Povo, 09/09/2023 - acesse no site de origem) O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) divulgou que está fazendo um...
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O flagelo da educação (III)
(Gazeta do Povo, 05/11/2019 - acesse no site de origem) Não se pode, no sentido rigoroso da expressão, educar sem instruir; porque a...
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Educação é atenção, ou: contra o deslumbramento tecnológico
(Gazeta do Povo, 14/09/2023 - acesse no site de origem) “É curioso”, disse Charlotte. “A boa pedagogia é exatamente o contrário das boas...
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Órgãos públicos de SC divulgam cartilha pró-aborto que trata bebês como resíduo hospitalar
(Gazeta do Povo, 15/09/2023 - acesse no site de origem) Um documento que distorce o que a legislação brasileira prevê sobre o aborto está...
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Decisões judiciais não bastam para reescrever a história
(Gazeta do Povo, 11/09/2023 - acesse no site de origem) O ordenamento jurídico brasileiro é uma bagunça, demasiado poroso a...
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Enquanto 94% dos criminosos são homens, STF quer mais policiais mulheres
(Gazeta do Povo, 14/09/2023 - acesse no site de origem) O ministro Cristiano Zanin, recém-chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF),...
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ANPR contesta decisão de Toffoli para proteger ex-integrantes da Lava Jato
(Gazeta do Povo, 11/09/2023 - acesse no site de origem) A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresentou nesta...
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STF inventa leitura “socialista” do direito à propriedade rural
(Gazeta do Povo, 12/09/2023 - acesse no site de origem) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram uma interpretação...
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Moraes e Nunes Marques divergem no STF sobre acusação de golpe e gravidade do 8 de janeiro
(Gazeta do Povo, 13/09/2023 - acesse no site de origem) No primeiro julgamento de um réu preso no 8 de janeiro, uma questão crucial...
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Monopólio do Google: processo nos EUA pode acabar com poderio da Big Tech
(Gazeta do Povo, 13/09/2023 - acesse no site de origem) O Google está sendo processado por práticas de monopólio pelo Departamento de...
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