Clipping Vitae

(Estadão - 08/04/2026 - acesse no site de origem) No dia 1.º de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a mensagem que oficializa a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Se Messias está “leve” pela formalização de sua escolha, como revelou a pessoas próximas, angustiada deve estar a sociedade brasileira diante da perspectiv

(O Globo - 09/04/2026 - acesse no site de origem) Uma hora a realidade acabaria se impondo. Depois de tentar resolver a crise do Master atuando nos bastidores, Lula finalmente compreendeu que abafar o caso ou circunscrevê-lo à oposição não é uma possibilidade. As pesquisas de opinião vêm mostrando que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) está com a imagem enlameada e, embora o escândalo não atinja diretamente o Palácio do Planalto, a sujeira pode respingar no governo. Não foi

(Estadão - 04/04/2026 - acesse no site de origem) 500 reais, via Pix. Foi a ajuda do Alcides Hahn para a vaquinha do ônibus que levou um grupo de manifestantes para Brasília, dias antes do 8 de Janeiro . Da turma do ônibus, consta que ao menos um teria depredado alguma coisa, em Brasília. Hahn tem 71 anos e é um desses pequenos empresários de descendência alemã que fizeram a força comunitária do interior de Santa Catarina. Alguém pode sugerir que ele “sabia de tudo”. Sabia qu

(Gazeta do Povo - 08/04/2026 - acesse no site de origem) O caso da família curitibana multada em meio milhão de reais , de que tratamos neste espaço dias atrás, não é o único episódio recente envolvendo uma recusa, baseada em parecer médico, de vacinação de crianças contra a Covid-19. Em uma situação ainda mais extrema, um casal de Arroio Grande (RS) teve seus filhos tirados e entregues à guarda dos avós maternos, por ordem judicial. Ambos os casos são manifestações especial

(Gazeta do Povo - 07/04/2026 - acesse no site de origem) O que têm em comum o caso da família gaúcha que perdeu a guarda dos filhos por não vaciná-los, da família curitibana multada em R$ 500 mil também não aplicar a vacina da Covid , da perseguição a famílias que adotam o homeschooling , as ações contra líderes religiosos que falam sobre a homossexualidade, e os processos contra críticos da ideologia de gênero ? Todos esses episódios incluem a ação de algum membro do Minis

(Gazeta do Povo - 07/04/2026 - acesse no site de origem) O governo da Espanha avançou nesta terça-feira (7) com uma proposta para incluir o aborto na rede pública de saúde por meio de uma reforma da Constituição, no entanto a medida ainda necessita de uma ampla maioria no Congresso, o que significa um caminho difícil até a plena aprovação da proposta. A reforma, que requer maiorias de três quintos no Parlamento espanhol, é impulsionada pelo governo presidido por Pedro Sánchez

(Gazeta do Povo - 04/04/2026 - acesse no site de origem) Um relatório recente constatou que adolescentes e jovens adultos norte-americanos estão obtendo pílulas abortivas por meio da telemedicina em grande número. O documento, publicado na revista JAMA Health Forum , analisou os pedidos de aborto por telemedicina oferecidos por um provedor online em três faixas etárias (15 a 17 anos, 18 a 24 anos e 25 a 49 anos). O relatório constatou que os jovens adultos, de 18 a 24 anos,

(Gazeta do Povo - 08/04/2026 - acesse no site de origem) Com pouco mais de três anos de fundação, o Instituto Isabel , organização que atua na defesa do que classifica como “direitos humanos autênticos”, vem ampliando sua presença nos bastidores do Congresso Nacional e do Judiciário de forma bastante consolidada. Nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, o instituto lança uma carta-compromisso direcionada a parlamentares e pré-candidatos, propondo adesão a pautas como

(Gazeta do Povo - 05/04/2026 - acesse no site de origem) No básico da democracia, investigar, decretar medidas cautelares e julgar são tarefas separadas. No Brasil de Alexandre de Moraes, porém, essas funções se acumularam no mesmo ministro. E por anos. "A concentração de funções transforma o atual modelo acusatório previsto na Constituição e no Código de Processo Penal em puramente inquisitório", alerta a jurista Katia Magalhães. "O juiz abandona a inércia institucional para

(Gazeta do Povo - 07/04/2026 - acesse no site de origem) No programa Última Análise desta segunda-feira (06) , os convidados falaram a respeito da matéria da Gazeta do Povo , assinada por Omar Godoy e Fabio Calsavara, mapeando 104 decisões consideradas abusivas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Como fio condutor entre todas elas, está a perseguição a jornalistas e o silenciamento nas redes sociais. "Trata-se de censura e de corrupção moral,

(Gazeta do Povo - 06/04/2026 - acesse no site de origem) O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Leonardo Sica, afirmou nesta segunda-feira (6) ser favorável a uma investigação ampla sobre as suspeitas que pairam sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem citar nomes específicos. Ele declarou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) está “em silêncio” sobre o assunto As declarações de Sica, que, na condição de presi

(Gazeta do Povo - 09/04/2026 - acesse no site de origem) Este conteúdo foi atualizado O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, nesta quarta-feira (8) que a sessão conjunta para analisar o veto integral do presidente Lula (PT) ao projeto de lei da dosimetria foi marcada para o próximo dia 30 de abril. A sessão terá como único item a análise ao veto à dosimetria, segundo informou a Presidência da Casa. "Essa pauta e essa agenda cabem úni

(Gazeta do Povo - 08/04/2026 - acesse no site de origem) O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado de São Paulo (OAB-SP) decidiu que "é eticamente vedada a conduta do advogado que promove, financia ou viabiliza benefícios, facilidades ou vantagens materiais a agentes públicos — especialmente magistrados, membros do Ministério Público e parlamentares". O entendimento foi firmado na sessão de 19 de março de 2026. Em seu voto,

(Gazeta do Povo - 09/04/2026 - acesse no site de origem) O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou no dia 1º de abril a lei estadual nº 19.776, que obriga a escolas públicas e privadas do estado pedirem uma autorização de pais e responsáveis (por escrito e firmada) para a participação de crianças e adolescentes em atividades escolares "ligadas a gênero". A lei foi publicada na segunda-feira (6) no Diário Oficial do estado. A escola precisa comunicar aos pai

(Gazeta do Povo - 05/04/2026 - acesse no site de origem) Um projeto de autoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o qual há expectativa de votação em regime de urgência na Câmara, pode tornar lei federal a definição de mulher como “toda pessoa que se identifica e se reconhece no gênero feminino, inclusive mulheres trans, travestis e pessoas não binárias que assim se identifiquem”. Embora o objetivo declarado seja criar regras para o enfrentamento à chamada “misoginia digi

(Folha de S. Paulo - 05/04/2026 - acesse no site de origem) A Unesp ( Universidade Estadual Paulista) vai começar a oferecer uma formação para que professores, funcionários e alunos homens possam refletir sobre a masculinidade e entender sua responsabilidade na promoção de uma sociedade menos machista. A ação ocorre na gestão da primeira reitora mulher da instituição, Maysa Furlan, que assumiu o cargo no início de 2025 tendo como um dos principais compromissos o enfrentame

(Folha de S. Paulo - 31/03/2026 - acesse no site de origem) O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e sua mulher, Viviane Barci de Moraes, voaram em jatos executivos de empresas do dono do Banco Master , Daniel Vorcaro , ou ligadas a ele, entre maio e outubro de 2025, indicam documentos obtidos pela Folha . Para encontrar os voos, foram feitos cruzamentos de três bancos de dados. O primeiro é da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e contém os

(Folha de S. Paulo - 31/03/2026 - acesse no site de origem) Para um ministro do Supremo Tribunal Federal, tudo. Para os demais cidadãos, a lei —tal como amplamente interpretada por um ministro do Supremo. Cristaliza-se no Brasil um regime anômalo de prevalência de dez indivíduos sobre o restante da sociedade . Como se vê pelas decisões de Alexandre de Moraes , a latitude de um juiz da corte quando os seus próprios interesses estão em jogo é máxima. Fulmina-se a regra que exig

(Gazeta do Povo - 31/03/2026 - acesse no site de origem) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou que a Corte está próxima de discutir a descriminalização de todas as drogas. A declaração ocorreu nesta terça-feira (31), em entrevista ao podcast "Cannabis Hoje Pod", do canal Cannabis Hoje . O episódio foi divulgado com o título "Gilmar Mendes – um ministro do STF simpático à cannabis". "Acho que estamos próximos de discutir a descriminalização geral d

(Gazeta do Povo - 31/03/2026 - acesse no site de origem) Na semana passada, os integrantes do Supremo Tribunal Federal deram novos passos importantes em um processo escancarado de blindagem em causa própria. Por 8 votos a 2, o plenário da corte validou a estratégia de Davi Alcolumbre e negou a prorrogação da CPMI do INSS , prejudicando enormemente a continuidade das investigações realizadas por deputados e senadores. A CPMI, recorde-se, estava começando a puxar o fio de uma

(Gazeta do Povo - 31/03/2026 - acesse no site de origem) No imaginário popular, a Suécia é um paraíso progressista. Entretanto, o governo conservsador do país europeu está colocando em prática um plano que pretende reformar e endurecer a legislação penal para adolescentes.   Entre as medidas, está a preparação de presídios para maiores de 13 anos. A ideia dos suecos, no entanto, é ir bem além da adaptação das instituições penitenciárias para receber presos mais jovens.  Os su

(Gazeta do Povo - 1º/04/2026 - acesse no site de origem) Quase seis meses depois de Luís Roberto Barroso ter aberto uma vaga no Supremo Tribunal Federal com sua aposentadoria antecipada, o presidente Lula finalmente formalizou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias , para a cadeira na suprema corte, por meio de uma mensagem ao Senado Federal. O nome de Messias já tinha sido anunciado por Lula em novembro do ano passado, mas, diante da resistência do president

(Gazeta do Povo - 31/03/2026 - acesse no site de origem) As primeiras condenações de deputados por desvio de emendas parlamentares abriram uma nova frente de tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). De um lado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elevou o tom ao afirmar que caberá ao plenário e não à Justiça decidir sobre perdas de mandato. De outro, o ministro Flávio Dino sinaliza que o tribunal deve deliberar, já em 2026, sobre a obrig

(Gazeta do Povo - 1º/04/2026 - acesse no site de origem) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu destaque no julgamento de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que, segundo os profissionais, tem sido usada para perseguir e silenciar seletivamente psicólogos cristãos . Isso significa que a votação dos ministros deixa de ser virtual e vai ao plenário físico, o que amplia a possibilidade de debate da norma. Na última semana, o ministro

(Gazeta do Povo - 31/03/2026 - acesse no site de origem) A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta terça-feira (31) que os estados americanos não podem proibir as chamadas terapias de conversão, prática que busca mudar a orientação sexual ou de identidade de gênero de lésbicas, gays e trans. Na decisão, a favor de uma terapeuta cristã, o tribunal superior sustentou que uma lei do Colorado violou a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de religião, expressão, im

(Gazeta do Povo - 1º/04/2026 - acesse no site de origem) O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pediu nesta terça-feira (31) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não acolha um parecer da Procuradoria- Geral da República (PGR) favorável à proibição da assistolia fetal como forma de matar bebês entre cinco e nove meses de gestação no país. No último mês, a PGR sugeriu à Corte que restabeleça a Resolução 2.378/2024  do Conselho Federal de Med

(Gazeta do Povo - 1º/04/2026 - acesse no site de origem) A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertou, nesta terça-feira (31), sobre o impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no arcabouço de combate à corrupção transnacional no Brasil. O relatório cita a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, de setembro de 2023, que anulou as provas obtidas pela Operação Lava Jato através do acordo de leniência da Odebrecht, especificament

(Gazeta do Povo - 1º/04/2026 - acesse no site de origem) O portal  Metrópoles  revelou nesta última terça-feira (31) uma informação que normalmente seria bombástica, mas que hoje em dia se tornou comum: o presidente Lula teve uma reunião secreta com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fora da agenda oficial, logo após o vazamento das mensagens de Moraes com Daniel Vorcaro. No mesmo dia, o colunista Guilherme Amado revelou as duas perguntas sobre

(Gazeta do Povo - 25/03/2026 - acesse no site de origem) O Senado aprovou, por unanimidade , um projeto de lei terrível que criminaliza a “misoginia”. O diabo está sempre nos detalhes, e o inferno está cheio de boas intenções. A aparência de nobreza da causa, em ano eleitoral, colocou os conservadores numa sinuca de bico. Preferiram votar pela censura , de olho no eleitorado feminista (que jamais vai votar na direita), do que preservar os valores da liberdade. O advogado And

(Estadão - 26/03/2026 - acesse no site de origem) Nunca é demais lembrar que a autoridade de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decorre de sua investidura formal no cargo, mas a confiança dos jurisdicionados na toga é conquistada pela decência de quem a veste. Sem lastro moral, decisões juridicamente corretas podem ser percebidas como suspeitas. É nesse sentido que uma milionária transação financeira, revelada pelo Estadão , atinge em cheio a aura de imparcialidade

(Gazeta do Povo  - 24/03/2026 - acesse no site de origem) Ao analisarmos a Revolução Russa, frequentemente somos capturados pela estética dos cartazes, pelos discursos inflamados e pelo som dos fuzis. No entanto, há um aspecto técnico e silencioso, descrito por filósofos e historiadores, que explica como o destino de uma nação foi selado entre fevereiro e outubro de 1917. Naquela primavera, a monarquia, representada pelo czar Nicolau II, caía, e a social-democracia assumia o

(Gazeta do Povo  - 26/03/2026 - acesse no site de origem) A uma semana do fechamento da janela partidária, o Partido Liberal (PL) já atingiu 105 deputados federais e caminha para consolidar a maior bancada da Câmara dos Deputados em 25 anos. A marca já supera com folga o tamanho inicial da legenda nesta legislatura e se aproxima de um feito histórico: em 1998, o MDB elegeu 107 parlamentares. O número atual ganha ainda mais peso diante do cenário recente. O PL havia perdido qu

(Gazeta do Povo  - 27/03/2026 - acesse no site de origem) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) a favor de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que tem sido usada para perseguir e silenciar profissionais cristãos . A Resolução 7/2023 do CFP, que proíbe a associação da prática clínica com crenças religiosas, é questionada na Corte pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR

(Gazeta do Povo  - 23/03/2026 - acesse no site de origem) O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs sigilo máximo ao processo que investiga o vazamento ilegal de dados fiscais de ministros e autoridades , colocando o caso no nível mais restrito de confidencialidade. A medida, classificada como nível 4, impede inclusive a identificação pública do relator – no entanto, a ação consta dentro do chamado “inquérito das fake news”, que tem o ministro Alexandre de Moraes como responsáve

(Gazeta do Povo  - 25/03/2026 - acesse no site de origem) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil será “respeitado no mundo do crime organizado”. Ele cometeu a gafe na terça-feira (24), enquanto agradecia aos parlamentares e integrantes do governo pela aprovação do PL Antifacção, proposta que tem como espírito o combate ao crime. “Hugo Motta, parabéns pela aprovação da lei. Parabéns a todos que contribuíram. Ao pessoal do Ministério da Justiça e parabéns aos

(Gazeta do Povo  - 25/03/2026 - acesse no site de origem) A recente manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a ADPF 1141, que questiona a Resolução do Conselho Federal de Medicina 2.378/24, reacendeu um debate que jamais deixou de ser sensível: os limites éticos, jurídicos e humanos do aborto no Brasil. Em discussão está a proibição da chamada assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas, inclusive nos casos de gravidez decorrente de estupro. Trata-se

(Gazeta do Povo  - 24/03/2026 - acesse no site de origem) O mesmo juiz que era vítima da tentativa de golpe, que relatou o inquérito e que julgou, é agora o executor da sentença e fez a bondade de dizer que Jair Bolsonaro pode ir para casa quando o hospital decidir que ele já pode ter alta. Ele saiu da UTI há pouco mais de 24 horas, está no quarto e vai para casa. Ficará sob observação por 90 dias, com visitas proibidas . Os filhos, se quiserem visitá-lo, têm de marcar dia

(Gazeta do Povo  - 24/03/2026 - acesse no site de origem) O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que equipara a misoginia , que consiste na manifestação de ódio ou aversão a mulheres, ao crime de racismo. Aprovado por unanimidade, com 67 votos favoráveis, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, ofensas contra mulheres em razão do gênero são classificadas como injúria. Caso a proposta seja aprovada e sancionada, a misoginia pode passar

(Gazeta do Povo  - 25/03/2026 - acesse no site de origem) Um júri de Los Angeles considerou big techs culpadas de manter mecanismos que viciam crianças e adolescentes em redes sociais. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25) em um julgamento histórico que pode influenciar outros processos em andamento nos EUA. O conglomerado de tecnologia e comunicação Meta e a plataforma de vídeos Youtube foram considerados negligentes em um caso envolvendo uma jovem de 20 anos que aleg

(O Globo  - 25/03/2026 - acesse no site de origem) Mulheres que vivem em estados americanos com restrições ao aborto pararam de viajar para outros estados para realizar o procedimento e passaram a tomar pílulas abortivas prescritas por meio da telemedicina, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Guttmacher. Em 13 estados com proibições ao aborto, estima-se que 91 mil mulheres receberam prescrições de pílulas abortivas por meio da telemedicina em

(Gazeta do Povo  - 26/03/2026 - acesse no site de origem) Dias após o inquérito das fake news completar sete anos sem conclusão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que inquéritos não podem ser “eternos” durante o julgamento que derrubou a ordem de prorrogação da CPMI do INSS. A sessão foi marcada por críticas à atuação dos integrantes da comissão. O ministro Gilmar Mendes classificou como “criminoso” o vazamento de dados pessoais de Daniel Vorcaro, dono

(Gazeta do Povo  - 26/03/2026 - acesse no site de origem) No programa Última Análise desta quarta-feira (25) , os comentaristas falaram a respeito da rejeição ao presidente Lula (PT), que atingiu o número de 61% recentemente , segundo o PoderData . Somado ao crescimento de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que até supera o petista em alguns cenários, segundo pesquisa AtlasIntel , certa ala do governo pensa em uma manobra política: descolar-se da imagem negativa do Supremo Tribunal Fe

(Gazeta do Povo  - 20/03/2026 - acesse no site de origem) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça recebeu aplausos de um público de advogados após, ao longo de uma palestra, defender a atuação ética dos juízes e criticar a busca por protagonismo pessoal nos julgamentos. As falas ocorreram no evento "Os desafios da advocacia no século XXI", promovido pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) na tarde desta sexta-feira (20).

(Gazeta do Povo - 14/03/2026 - acesse no site de origem) O inferno astral vivido pelo governo Lula parece não ter limites. Depois de passar semanas mergulhado no esgoto a céu aberto do Banco Master , o governo agora precisa lidar com um de seus maiores medos. O governo americano decide, de forma unilateral, classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas internacionais. Nem mesmo o constrangedor telefonema do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieir

(Estadão - 16/03/2026 - acesse no site de origem) Uma série de pesquisas de opinião divulgadas nos últimos dias abalou a autoestima sempre elevada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus sabujos no Palácio do Planalto e no PT. Depois de alguns meses de euforia – sobretudo após o tarifaço de Donald Trump contra o Brasil e a aproximação cautelosa entre o presidente americano e o brasileiro –, ficou claro que os tropeços lulopetistas estancaram a aprovação de Lula e de

(Gazeta do Povo - 17/03/2026 - acesse no site de origem) Mãe de uma bebê de oito meses, a atriz irlandesa Jessie Buckley recebeu o Oscar de Melhor Atriz no último domingo (15) e dedicou o prêmio “ao belo caos do coração de uma mãe”. Em seu discurso, a vencedora do Oscar 2026 enalteceu a família, a maternidade e o casamento. “Fred, eu te amo! Você é o pai mais incrível!”, disse ao esposo, que estava sentado no auditório, visivelmente emocionado. “Você é meu melhor amigo e eu

(Gazeta do Povo - 18/03/2026 - acesse no site de origem) A Câmara dos Deputados pautou para esta quarta-feira (18) o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) 6194/2025, que estabelece regras para enfrentamento à misoginia digital. O projeto foi proposto pela deputada Ana Pimentel (PT-MG) e reúne assinaturas de parlamentares de diferentes partidos. A aprovação do regime de urgência permite que o texto vá direto ao plenário, sem passar por todas as comissões temáticas. É

(Gazeta do Povo - 19/03/2026 - acesse no site de origem) O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu novamente em pauta, com data ainda a definir, o julgamento presencial da  Resolução 2.378/2024  do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proíbe matar bebês com mais de 22 semanas de gestação, por meio da  assistolia fetal . A norma  está suspensa desde maio de 2024, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que é relator de um questionamento ajuizado na Corte pelo PSOL . O j

(Gazeta do Povo - 12/03/2026 - acesse no site de origem) Associações de imprensa e entidades da categoria dos jornalistas divulgaram nesta quinta-feira (12) notas públicas em que criticam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar uma operação contra um jornalista maranhense. As entidades declararam ver risco de um “precedente preocupante” no exercício da profissão, com “intimidação” à prática profissional do jornalismo e ao pr

(Estadão - 11/03/2026 - acesse no site de origem) Há explicações que podem convencer um juiz. Outras talvez satisfaçam um cliente. E há as que não parecem destinadas a convencer ninguém – apenas a testar até que ponto o público tolera ser tratado como idiota. Após três meses de silêncio, a nota divulgada pelo escritório da mulher e dos filhos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para explicar o contrato com o Banco Master pertence a essa categoria. O