Clipping Vitae

(Estadão - 08/04/2026 - acesse no site de origem) No dia 1.º de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a mensagem que oficializa a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Se Messias está “leve” pela formalização de sua escolha, como revelou a pessoas próximas, angustiada deve estar a sociedade brasileira diante da perspectiv

(O Globo - 09/04/2026 - acesse no site de origem) Uma hora a realidade acabaria se impondo. Depois de tentar resolver a crise do Master atuando nos bastidores, Lula finalmente compreendeu que abafar o caso ou circunscrevê-lo à oposição não é uma possibilidade. As pesquisas de opinião vêm mostrando que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) está com a imagem enlameada e, embora o escândalo não atinja diretamente o Palácio do Planalto, a sujeira pode respingar no governo. Não foi

(Estadão - 04/04/2026 - acesse no site de origem) 500 reais, via Pix. Foi a ajuda do Alcides Hahn para a vaquinha do ônibus que levou um grupo de manifestantes para Brasília, dias antes do 8 de Janeiro . Da turma do ônibus, consta que ao menos um teria depredado alguma coisa, em Brasília. Hahn tem 71 anos e é um desses pequenos empresários de descendência alemã que fizeram a força comunitária do interior de Santa Catarina. Alguém pode sugerir que ele “sabia de tudo”. Sabia qu

(Gazeta do Povo - 08/04/2026 - acesse no site de origem) O caso da família curitibana multada em meio milhão de reais , de que tratamos neste espaço dias atrás, não é o único episódio recente envolvendo uma recusa, baseada em parecer médico, de vacinação de crianças contra a Covid-19. Em uma situação ainda mais extrema, um casal de Arroio Grande (RS) teve seus filhos tirados e entregues à guarda dos avós maternos, por ordem judicial. Ambos os casos são manifestações especial

(Gazeta do Povo - 07/04/2026 - acesse no site de origem) O que têm em comum o caso da família gaúcha que perdeu a guarda dos filhos por não vaciná-los, da família curitibana multada em R$ 500 mil também não aplicar a vacina da Covid , da perseguição a famílias que adotam o homeschooling , as ações contra líderes religiosos que falam sobre a homossexualidade, e os processos contra críticos da ideologia de gênero ? Todos esses episódios incluem a ação de algum membro do Minis

(Gazeta do Povo - 07/04/2026 - acesse no site de origem) O governo da Espanha avançou nesta terça-feira (7) com uma proposta para incluir o aborto na rede pública de saúde por meio de uma reforma da Constituição, no entanto a medida ainda necessita de uma ampla maioria no Congresso, o que significa um caminho difícil até a plena aprovação da proposta. A reforma, que requer maiorias de três quintos no Parlamento espanhol, é impulsionada pelo governo presidido por Pedro Sánchez

(Gazeta do Povo - 04/04/2026 - acesse no site de origem) Um relatório recente constatou que adolescentes e jovens adultos norte-americanos estão obtendo pílulas abortivas por meio da telemedicina em grande número. O documento, publicado na revista JAMA Health Forum , analisou os pedidos de aborto por telemedicina oferecidos por um provedor online em três faixas etárias (15 a 17 anos, 18 a 24 anos e 25 a 49 anos). O relatório constatou que os jovens adultos, de 18 a 24 anos,

(Gazeta do Povo - 08/04/2026 - acesse no site de origem) Com pouco mais de três anos de fundação, o Instituto Isabel , organização que atua na defesa do que classifica como “direitos humanos autênticos”, vem ampliando sua presença nos bastidores do Congresso Nacional e do Judiciário de forma bastante consolidada. Nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, o instituto lança uma carta-compromisso direcionada a parlamentares e pré-candidatos, propondo adesão a pautas como

(Gazeta do Povo - 05/04/2026 - acesse no site de origem) No básico da democracia, investigar, decretar medidas cautelares e julgar são tarefas separadas. No Brasil de Alexandre de Moraes, porém, essas funções se acumularam no mesmo ministro. E por anos. "A concentração de funções transforma o atual modelo acusatório previsto na Constituição e no Código de Processo Penal em puramente inquisitório", alerta a jurista Katia Magalhães. "O juiz abandona a inércia institucional para

(Gazeta do Povo - 07/04/2026 - acesse no site de origem) No programa Última Análise desta segunda-feira (06) , os convidados falaram a respeito da matéria da Gazeta do Povo , assinada por Omar Godoy e Fabio Calsavara, mapeando 104 decisões consideradas abusivas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Como fio condutor entre todas elas, está a perseguição a jornalistas e o silenciamento nas redes sociais. "Trata-se de censura e de corrupção moral,

(Gazeta do Povo - 06/04/2026 - acesse no site de origem) O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Leonardo Sica, afirmou nesta segunda-feira (6) ser favorável a uma investigação ampla sobre as suspeitas que pairam sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem citar nomes específicos. Ele declarou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) está “em silêncio” sobre o assunto As declarações de Sica, que, na condição de presi

(Gazeta do Povo - 09/04/2026 - acesse no site de origem) Este conteúdo foi atualizado O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, nesta quarta-feira (8) que a sessão conjunta para analisar o veto integral do presidente Lula (PT) ao projeto de lei da dosimetria foi marcada para o próximo dia 30 de abril. A sessão terá como único item a análise ao veto à dosimetria, segundo informou a Presidência da Casa. "Essa pauta e essa agenda cabem úni

(Gazeta do Povo - 08/04/2026 - acesse no site de origem) O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado de São Paulo (OAB-SP) decidiu que "é eticamente vedada a conduta do advogado que promove, financia ou viabiliza benefícios, facilidades ou vantagens materiais a agentes públicos — especialmente magistrados, membros do Ministério Público e parlamentares". O entendimento foi firmado na sessão de 19 de março de 2026. Em seu voto,

(Gazeta do Povo - 09/04/2026 - acesse no site de origem) O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou no dia 1º de abril a lei estadual nº 19.776, que obriga a escolas públicas e privadas do estado pedirem uma autorização de pais e responsáveis (por escrito e firmada) para a participação de crianças e adolescentes em atividades escolares "ligadas a gênero". A lei foi publicada na segunda-feira (6) no Diário Oficial do estado. A escola precisa comunicar aos pai

(Gazeta do Povo - 05/04/2026 - acesse no site de origem) Um projeto de autoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o qual há expectativa de votação em regime de urgência na Câmara, pode tornar lei federal a definição de mulher como “toda pessoa que se identifica e se reconhece no gênero feminino, inclusive mulheres trans, travestis e pessoas não binárias que assim se identifiquem”. Embora o objetivo declarado seja criar regras para o enfrentamento à chamada “misoginia digi

(Folha de S. Paulo - 05/04/2026 - acesse no site de origem) A Unesp ( Universidade Estadual Paulista) vai começar a oferecer uma formação para que professores, funcionários e alunos homens possam refletir sobre a masculinidade e entender sua responsabilidade na promoção de uma sociedade menos machista. A ação ocorre na gestão da primeira reitora mulher da instituição, Maysa Furlan, que assumiu o cargo no início de 2025 tendo como um dos principais compromissos o enfrentame

(Folha de S. Paulo - 31/03/2026 - acesse no site de origem) O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e sua mulher, Viviane Barci de Moraes, voaram em jatos executivos de empresas do dono do Banco Master , Daniel Vorcaro , ou ligadas a ele, entre maio e outubro de 2025, indicam documentos obtidos pela Folha . Para encontrar os voos, foram feitos cruzamentos de três bancos de dados. O primeiro é da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e contém os

(Folha de S. Paulo - 31/03/2026 - acesse no site de origem) Para um ministro do Supremo Tribunal Federal, tudo. Para os demais cidadãos, a lei —tal como amplamente interpretada por um ministro do Supremo. Cristaliza-se no Brasil um regime anômalo de prevalência de dez indivíduos sobre o restante da sociedade . Como se vê pelas decisões de Alexandre de Moraes , a latitude de um juiz da corte quando os seus próprios interesses estão em jogo é máxima. Fulmina-se a regra que exig

(Gazeta do Povo - 31/03/2026 - acesse no site de origem) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou que a Corte está próxima de discutir a descriminalização de todas as drogas. A declaração ocorreu nesta terça-feira (31), em entrevista ao podcast "Cannabis Hoje Pod", do canal Cannabis Hoje . O episódio foi divulgado com o título "Gilmar Mendes – um ministro do STF simpático à cannabis". "Acho que estamos próximos de discutir a descriminalização geral d

(Gazeta do Povo - 31/03/2026 - acesse no site de origem) Na semana passada, os integrantes do Supremo Tribunal Federal deram novos passos importantes em um processo escancarado de blindagem em causa própria. Por 8 votos a 2, o plenário da corte validou a estratégia de Davi Alcolumbre e negou a prorrogação da CPMI do INSS , prejudicando enormemente a continuidade das investigações realizadas por deputados e senadores. A CPMI, recorde-se, estava começando a puxar o fio de uma