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Em pauta no STF, aval para que enfermeiros realizem abortos legais opõe categoria e ativistas a médicos
(O Globo - 10/05/2026 - acesse no site de origem) De um lado, o argumento de que, ao ampliar o leque de profissionais aptos a executar um aborto legal, seria possível otimizar a disponibilidade do procedimento, impedindo que mulheres prolonguem a gravidez nos casos em que a interrupção é autorizada por lei. Do outro, a defesa de que, por conta de possíveis complicações, é necessário que ele seja conduzido exclusivamente por médicos. É esse o eixo central de um debate em curso
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TSE se aproxima da eleição de 2026 com mistério sobre suspensão de perfis de 2022
(Folha de S. Paulo - 10/05/2026 - acesse no site de origem) Dez dias antes do segundo turno das eleições de 2022, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), à época sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, aprovou uma resolução que ampliou os poderes da própria corte para combater desinformação no processo eleitoral, independentemente de solicitação de candidatos ou do Ministério Público. Passados três anos e meio, ainda não se sabe quantos conteúdos e perfis
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STF em permanente estado de exceção
(Estadão - 05/05/2026 - acesse no site de origem) O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o pastor Silas Malafaia por injúria. A fala resumia-se a invectivas genéricas contra generais: “frouxos”, “covardes”, “omissos” – o feijão com arroz da política. Ainda assim, foi suficiente para mover o maquinário penal da Corte. O STF gabaritou um catálogo de agressões – ao devido processo legal, à liberdade de expressão, ao bom senso –, o que faz do caso uma espécie de biópsia do E
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Ministro do TSE, aliado de Moraes, se reúne com advogado de Vorcaro e ouve sobre delação; veja foto
(Estadão - 07/05/2026 - acesse no site de origem) BRASÍLIA - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano Marques, um dos principais aliados do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira, 6, em um hotel em Brasília com o advogado José Luís Oliveira Lima, o Juca, que defende o banqueiro Daniel Vorcaro no inquérito sobre as fraudes bilionárias do Banco Master. Um dos temas discutidos por eles foi a proposta de delaç
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Juiz não tem cor, nem causa
(Gazeta do Povo - 07/05/2026 - acesse no site de origem) Durante um evento institucional em 1.º de maio, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, escancarou o que vê como uma divisão na corte que preside, entre “azuis”, que atuam em nome de “interesses”, e “vermelhos”, que agem movidos por “causas”. “Nós, vermelhos, temos causa. Não temos interesse. E que fique bem claro isso, para quem fica divulgando isso aqui no paí
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Novo Desenrola é paliativo eleitoreiro que mantém incentivo ao consumo
(Gazeta do Povo - 07/05/2026 - acesse no site de origem) Em um exemplo da célebre definição de insanidade – fazer a mesma coisa várias vezes, esperando resultados diferentes –, o governo Lula lançou, no início desta semana, uma segunda edição do seu programa de renegociação de dívidas, o Novo Desenrola Brasil. A iniciativa tem versões específicas para famílias, para produtores rurais, para estudantes com parcelas atrasadas do Fies, para aposentados e para empresários. Permiti
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O que faz São Paulo dominar ranking de educação pelo terceiro ano seguido
(Gazeta do Povo - 07/05/2026 - acesse no site de origem) Pelo terceiro ano consecutivo, o estado de São Paulo é destaque em uma classificação na área da educação — mas o próprio estudo revela que a liderança convive com desafios que ainda precisam ser superados. Trata-se do Ranking de Competitividade dos Estados 2026, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que mapeou o desempenho dos 26 estados brasileiros em cinco dimensões: economia, segurança pública, gestão púb
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Juiz “azul” da Justiça do Trabalho diz que ativismo nos tribunais substitui a vontade do povo
(Gazeta do Povo - 05/05/2026 - acesse no site de origem) Após ser criticado por membros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por usar a metáfora “vermelhos” e “azuis” durante palestra em que tratou de magistrados “legalistas” ou “ativistas”, o ministro Ives Gandra Martins Filho concedeu entrevista exclusiva à Gazeta do Povo. Em respostas enviadas por escrito, ele explica que a intenção da metáfora não era “incomodar colegas”, mas tratar da “divisão notória de pensamento na
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A criminalização da misoginia e a essência do direito
(Gazeta do Povo - 05/05/2026 - acesse no site de origem) Há discussões que se esgotam no plano técnico e há outras que se esgotam no plano político. Existem ainda aquelas raras que tocam na essência do direito e na forma como uma sociedade se organiza para conviver com seus próprios conflitos. A criminalização da misoginia, aprovada pelo Senado Federal em março de 2026, pertence a essa terceira categoria. Não se trata de mais um projeto de expansão punitiva entre tantos outro
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Governo Trump abre investigação contra faculdade feminina por aceitar estudantes trans
(Gazeta do Povo - 06/05/2026 - acesse no site de origem) O governo do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, abriu nesta segunda-feira (4) uma investigação contra a Smith College, tradicional faculdade feminina localizada em Northampton, no estado de Massachusetts, por sua política de admissão de transgêneros. A investigação está sendo conduzida pelo Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação e vai analisar se a instituição violou o chamado Título IX, lei
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Conselheira tutelar impedida de tomar posse por apoio de igreja tem sua primeira vitória na Justiça
(Gazeta do Povo - 06/05/2026 - acesse no site de origem) A Justiça de São José dos Campos anulou a impugnação que impediu a posse da conselheira tutelar mais votada do Brasil. A decisão em primeira instância foi proferida pela Vara da Infância e Juventude na última semana e deu à candidata Rosana Rabelo sua primeira vitória no processo. Com pautas conservadoras, a advogada teve a candidatura impugnada após denúncias de irregularidades na campanha, como suposto abuso de poder
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STF anula imunidade parlamentar e decide quem pode falar
(Gazeta do Povo - 05/05/2026 - acesse no site de origem) As últimas semanas têm sido pródigas em novos ataques à liberdade de expressão promovidos pelo Supremo Tribunal Federal, todos seguindo um padrão muito semelhante: a tentativa de calar críticas ao governo Lula, aos que lhe dão sustentação e ao próprio STF. O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro se tornou alvo de um inquérito por críticas ao presidente Lula. Outro pré-candidato ao Planalto, Romeu Zema,
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Suprema Corte dos EUA restabelece acesso a pílula abortiva
(Gazeta do Povo - 04/05/2026 - acesse no site de origem) A Suprema Corte dos EUA restabeleceu temporariamente nesta segunda-feira (4) o acesso à pílula abortiva mifepristona em farmácias ou pelo correio, sem a necessidade de uma consulta presencial com um médico. A decisão derrubou uma imposição de um tribunal federal de apelações da última sexta-feira, que determinou que a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) deveria retornar às regras que exigem que os comprimido
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As terras não são raras, raro é o planejamento estratégico no Brasil
(Gazeta do Povo - 01/05/2026 - acesse no site de origem) As terras raras são um conjunto de 17 elementos da tabela periódica de importância vital para indústrias de alta tecnologia: escândio, gadolínio, ítrio, térbio, lantânio, disprósio, cério, hólmio, praseodímio, érbio, neodímio, túlio, promécio, itérbio, samário, európio e lutécio. Apesar do nome, os minérios dos quais são extraídos não são escassos, mas o setor é dominado pela China, que controla cerca de 80% a 90% das r
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Mais uma chance para o STF
(Estadão - 01/05/2026 - acesse no site de origem) A rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), evento inédito na história republicana recente, foi um potente sinal de alerta emitido pelo Senado. Considerando que, em 132 anos, jamais um indicado ao STF pelo presidente da República teve seu nome rejeitado pelos senadores, é correto afirmar que Messias já pisou no Congresso na manhã de quarta-feira passada como virtual ministro, crente que lá estava só para
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Messias diz a Lula que deixará AGU após ter indicação ao STF rejeitada no Senado
(O Globo - 01/05/2026 - acesse no site de origem) O ministro Jorge Messias avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que deixará o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) após o Senado rejeitar sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). A conversa ocorreu no Palácio da Alvorada poucas horas depois da derrota histórica do governo no plenário da Casa, com 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis à sua nomeação para a Corte. Segundo fontes que acompanharam o d
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Quem pediu ao Senado dos EUA a extensão do corte de verbas ao aborto?
(Gazeta do Povo - 25/04/2026 - acesse no site de origem) Uma coalizão de grupos pró-vida enviou uma carta ao Senado dos EUA solicitando que o corte de financiamento federal para prestadores de aborto, como a Planned Parenthood, seja estendido por dez anos. A iniciativa busca impedir que o dinheiro dos contribuintes volte a financiar a prática em 2026. Qual é o principal objetivo da carta enviada ao Senado? O objetivo é garantir que o financiamento federal para clínicas que re
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Como ultrassons ao vivo estão mudando a visão sobre o aborto em escolas?
(Gazeta do Povo - 27/04/2026 - acesse no site de origem) O ministério Heart of a Child leva ultrassons em tempo real para salas de aula dos EUA, desde o ensino infantil até o médio. Fundada em Nebraska por Nikki Schaefer, a iniciativa usa a ciência do desenvolvimento fetal para educar estudantes e registra uma conversão de 56% na opinião sobre o aborto. Como funcionam as apresentações de ultrassom dentro das salas de aula? As apresentações são adaptadas conforme a idade dos a
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Transição de gênero piora a saúde mental, diz novo estudo
(Gazeta do Povo - 24/04/2026 - acesse no site de origem) A saúde mental de jovens e adolescentes com disforia de gênero piora após a realização das cirurgias de redesignação sexual. Essa é uma das principais conclusões de uma pesquisa publicada há poucos dias na Finlândia. O estudo avalia a morbidade psiquiátrica entre pacientes com menos de 23 encaminhados para este tipo de atendimento. O artigo, publicado na revista Acta Paediatrica, levou em conta os prontuários médicos de
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Estratégia inovadora muda a opinião sobre aborto nas escolas
(Gazeta do Povo - 27/04/2026 - acesse no site de origem) No aniversário de Roe v. Wade em 2012, durante uma Hora Santa, Nikki Schaefer e sua filha Grace, de 7 anos, foram inspiradas a iniciar um ministério simples vendendo almofadas pró-vida costuradas à mão para arrecadar dinheiro para centros de apoio à gravidez. Hoje, o Heart of a Child Ministries expandiu-se para um programa de educação sobre desenvolvimento fetal presente em salas de aula do ensino infantil ao médio em t
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