Clipping Vitae

(Gazeta do Povo - 09/03/2026 - acesse no site de origem) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reiterou seu pedido pelo encerramento do inquérito n.º 4.781 do Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado inquérito das fake news. A entidade se reuniu nesta segunda-feira (9) com o presidente da Corte, Edson Fachin. Na mesma reunião, a OAB defendeu uma “apuração rigorosa” dos fatos envolvendo “qualquer autoridade” que foi envolvida nas investigações da chamada Operação Compliance Z

(Gazeta do Povo - 11/03/2026 - acesse no site de origem) A Advocacia do Senado recorreu ao STF contra a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva na CPMI do INSS. O Legislativo alega que a decisão de 12 de março de 2026 invade competências do Congresso e cria regras inexistentes na Constituição. Qual foi o principal argumento de Flávio Dino para suspender as quebras de sigilo? O ministro entendeu que medidas invasivas, como o

(Gazeta do Povo - 11/03/2026 - acesse no site de origem) O Congresso Nacional vai enfrentar nas próximas semanas um período de baixa atividade presencial em Brasília justamente no momento em que novas revelações sobre o Banco Master ampliam a pressão política por investigações parlamentares. Um acordo articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com líderes partidários prevê três semanas de votações virtuais no plenário da Casa, enquanto o Senado, coman

(Gazeta do Povo - 10/03/2026 - acesse no site de origem) O Conselho Nacional de Educação aprovou uma resolução que impede alunos do ensino médio em tempo integral de cumprir carga horária em instituições religiosas ou políticas. A medida busca evitar a cooptação ideológica, mas gera debates sobre burocracia e autonomia das redes de ensino. O que muda com a nova resolução aprovada pelo CNE? Estudantes do ensino médio que estudam em tempo integral não poderão mais somar horas e

(Gazeta do Povo - 08/03/2026 - acesse no site de origem) Depois de uma oferta agressiva, a Paramount Skydance Corporation confirmou, no fim de fevereiro, a assinatura final do contrato de aquisição da Warner Bros. Discovery. A proposta bilionária atravessou a negociação de compra dos ativos da Warner que vinha sendo feita pela Netflix e, na prática, pode consolidar o novo grupo de mídia como uma forte opção “anti-woke” no mercado dos streamings. No fim de 2025 , a Netflix che

(Gazeta do Povo - 11/03/2026 - acesse no site de origem) Os deputados federais que compõem a Comissão da Mulher, da Câmara dos Deputados, elegeram, nesta quarta-feira (11), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) como presidente . Além de Hilton, compõem a chapa as deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Socorro Neri (PP-AC), que assumem, respectivamente, os cargos de primeira, segunda e terceira vice-presidentes. No primeiro turno da eleição,

(Folha de S. Paulo - 05/03/2026 - acesse no site de origem) O procurador-geral da República, Paulo Gonet , pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nessa quarta (4) a restauração do ato do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proibia a prática de assistolia fetal para aborto acima de 22 semanas em caso de gravidez decorrente de estupro. A assistolia fetal é um procedimento médico que causa a parada cardíaca do feto antes de um aborto legal, para evitar o nascimento com vi

(O Globo - 01/03/2026 - acesse no site de origem) Mais uma vez a disputa hermenêutica ganha destaque na crise institucional em que vivemos. Hermenêutica é a ciência da interpretação de textos e símbolos para além do sentido literal, vem de Hermes, o mensageiro grego dos deuses. Como há muito tempo a Justiça brasileira vive de interpretar as leis, em vez de cumpri-las, o episódio da quebra de sigilo da família Toffoli tornou-se exemplar dessa tendência. A CPI do Crime Organiza

(Estadão - 05/03/2026 - acesse no site de origem) Em ano eleitoral, março é um período de intensa atividade política. É o último mês para trocas partidárias e para que futuros candidatos renunciem aos seus cargos no governo. Muitas alianças serão seladas nas próximas quatro semanas. Porém, nos últimos dias, as notícias mais importantes dos cadernos de política foram a quebra do sigilo bancário de Lulinha e a prisão de Daniel Vorcaro . Ambas aumentam as chances de que as inve

(Estadão - 05/03/2026 - acesse no site de origem) A política brasileira costuma ser descrita como um duelo entre esquerda e direita ou uma disputa entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O escândalo do Banco Master expõe uma clivagem menos confortável: uma rede perniciosa que atravessa partidos, governos e tribunais. O esquema de ocultação de recursos, manipulação societária e deslocamento de patrimônio para escapar de credores e reguladores que desencadeou o colapso do Ma

(Gazeta do Povo - 06/03/2026 - acesse no site de origem) Novas mensagens vazadas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro , que apontam cumplicidade entre o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), e o controlador do Banco Master ao longo do dia da sua primeira prisão, em 17 de novembro do ano passado, elevaram a cobrança da oposição pela abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – no Congresso ou só no Senado – para tratar do escândalo financ

(Gazeta do Povo - 03/03/2026 - acesse no site de origem) A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que anulou um bloco de requerimentos que incluía a quebra dos sigilos fiscal e financeiro de Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha", contradiz um precedente da ex-ministra Rosa Weber em uma ação envolvendo a quebra dos sigilos telefônico e telemático do ex-assessor Filipe Martins. Dino entendeu que, por ser assunto criminal, a quebra de sigilo deve ser v

(Gazeta do Povo - 03/03/2026 - acesse no site de origem) No início deste mês, um juiz distrital federal dos EUA concedeu uma liminar contra uma lei do Texas criada para frear o chamado “capitalismo woke” e as práticas conhecidas como ESG (sustentabilidade ambiental, social e governança corporativa). Nos últimos anos, esses critérios passaram a orientar relatórios corporativos, métricas de crédito e decisões de investimento, sobretudo em temas como impacto ambiental, diversida

(Gazeta do Povo - 02/03/2026 - acesse no site de origem) As ligações suspeitas do ministro Dias Toffoli com o Banco Master fizeram ressurgir, entre delegados da Polícia Federal, um movimento para dar à categoria o direito de pedir à Justiça o afastamento de juízes encarregados de supervisionar uma investigação. Hoje, esse pedido só pode ser feito pelo Ministério Público ou por um investigado. No caso de Toffoli, no entanto, algo próximo disso ocorreu. No início de fevereiro,

(Gazeta do Povo - 05/03/2026 - acesse no site de origem) O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) restaure a validade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a prática abortiva de assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. O parecer foi assinado nesta quarta-feira (4). A ação foi movida pelo PSOL, contra a regra que veda "a realização do procedimento de assistolia fetal

(Gazeta do Povo - 24/02/2026 - acesse no site de origem) Um tema frequente do pontificado de Francisco foi a crítica ao que chamou “neopelagianismo”, uma versão renovada da antiga heresia que desprezava a graça divina e afirmava que a salvação dependia puramente do mérito individual. O neopelagianismo “manifesta-se em muitas atitudes aparentemente diferentes entre si: a obsessão pela lei, o fascínio de exibir conquistas sociais e políticas, a ostentação no cuidado da liturgia

(Gazeta do Povo - 26/02/2026 - acesse no site de origem) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (23), o pagamento de verbas indenizatórias — os chamados “penduricalhos” — para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. Manifestou “perplexidade” com a “desordem” nas remunerações dos servidores públicos. Falou em moral, ética e responsabilidade institucional. Depois de décadas sem fazer nada, justamente agora decide

(Estadão - 27/02/2026 - acesse no site de origem) Em ofício à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou o encerramento do chamado “Inquérito das Fake News”. Gesto bem-vindo, ainda que tardio. Há sete anos, consolidou-se no coração do Judiciário um modelo processual apresentado como resposta emergencial a ameaças à integridade dos ministros, mas que rapidamente foi subvertido em instrumento permanente de intimidação, blindag

(Estadão - 27/02/2026 - acesse no site de origem) Gilmar Mendes teve de entrar em campo . Dias Toffoli tentou controlar o bicho; Alexandre de Moraes ainda tenta domá-lo. Davi Alcolumbre mostra que nem o exercício autoritário do poder – o rolo-compressor com que governa o Congresso – consegue dirigir o ímpeto imprevisível de uma crise que veio para ficar. Não tem a caneta togada capaz de decidir como bem quiser, quando quiser. Gilmar Mendes tinha de entrar em campo. Foram c

(Folha de S. Paulo - 25/02/2026 - acesse no site de origem) Ter o próprio negócio é o maior desejo de moradores de comunidades vulneráveis, segundo a pesquisa Sonhos da Favela 2026, realizada pelo Data Favela . O levantamento investiga condições de vida nesses territórios do país e revela o que seus moradores esperam conquistar neste ano. Segundo o estudo, 38% dos entrevistados desejam abrir um negócio; outros 24% querem trabalhar com o que gostam e 16% miram concursos públic