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Vice-presidente da CCJ na Câmara cogita pautar propostas em defesa da vida e contra o aborto
(Gazeta do Povo, 17/04/2024 - acesse no site de origem) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá pautar...
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Na Holanda, a tristeza é suficiente para escolher a eutanásia
(Gazeta do Povo, 17/04/2024 - acesse no site de origem) Uma escolha triste nascida de uma vida triste. A holandesa Zoraya ter Beek, de 28...
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Até 9 meses: protocolo para abortar por estupro consiste em assinatura de formulários
(Gazeta do Povo, 17/04/2024 - acesse no site de origem) Para uma mulher ser autorizada a realizar um aborto com alegação de ter sido...
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Relatório da Câmara dos EUA acusa Moraes de censurar direita no X
(Gazeta do Povo, 17/04/2024 - acesse no site de origem) O Comitê Judiciário do Partido Republicano dos Estados Unidos divulgou na noite...
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Lula e AGU vão ao Supremo contra leis de RS e PR que facilitam porte de armas de fogo
(Gazeta do Povo, 11/04/2024 - acesse no site de origem) A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou, nesta quarta-feira (10), com duas...
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A democracia liberal brasileira por um fio
(Folha de S. Paulo, 11/04/2024 - acesse no site de origem) Quando decretou o AI-5, Costa e Silva e seus signatários consideravam o ato...
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A Rainha de Copas do STF
(Estadão, 09/04/2024 - acesse no site de origem) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o...
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As 6 ilegalidades na decisão de Moraes contra Elon Musk
(Gazeta do Povo, 11/04/2024 - acesse no site de origem) Desde o último final de semana, os brasileiros estão assistindo com assombro a um...
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Alexandre de Moraes insiste no erro em resposta a Elon Musk
(Gazeta do Povo, 10/04/2024 - acesse no site de origem) Na sequência da divulgação da versão brasileira dos “Twitter Files”, o bilionário...
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Esquerda critica Musk, mas conta com “ajuda” de ONGs estrangeiras; relembre casos
(Gazeta do Povo, 12/04/2024 - acesse no site de origem) Desde que Elon Musk lançou holofotes, na última semana, sobre e-mails que...
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Alguém acha que pedir liberdade de expressão é um ataque à democracia brasileira?
(Gazeta do Povo, 11/04/2024 - acesse no site de origem) Como em geral acontece no Brasil de hoje, um problema é cultivado como se fosse...
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Ministério de Lula cria comitê para interferir em respostas de Lei de Acesso
(Folha de S. Paulo, 08/04/2024 - acesse no site de origem) O Ministério da Saúde criou um "comitê de risco" para filtrar os pedidos...
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“Filipe Martins pode entrar na definição de preso político”, afirma cientista político
(Gazeta do Povo, 06/04/2024 - acesse no site de origem) A prisão do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins – em cárcere desde...
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A educação sob controle total de ideólogos militantes
(Gazeta do Povo, 06/04/2024 - acesse no site de origem) A Câmara dos Deputados deve analisar, em breve, um projeto de lei complementar...
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TSE força provedores a se juntar à “polícia do pensamento”
(Gazeta do Povo, 09/04/2024 - acesse no site de origem) As regras propostas e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as...
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Pedidos de impeachment contra Moraes devem seguir engavetados no Senado mesmo após Twitter Files
(Gazeta do Povo, 09/04/2024 - acesse no site de origem) Os 21 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
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Além do Marco Civil da Internet, TSE desprezou Lei Eleitoral em resolução para as Eleições 2024
(Gazeta do Povo, 09/04/2024 - acesse no site de origem) A nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre propaganda eleitoral...
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STF deixa claro que não vai esperar o Congresso para regular as redes sociais, diz jurista
(Gazeta do Povo, 10/04/2024 - acesse no site de origem) O advogado constitucionalista especialista em Liberdade de Expressão, André...
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Oposição comemora nova fase de debate sobre redes sociais, mas STF também quer discutir o tema
(Gazeta do Povo, 10/04/2024 - acesse no site de origem) Os partidos de oposição na Câmara dos Deputados comemoram o início de uma nova...
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Justiça do Arizona reativa lei de 1864 que proíbe quase totalmente o aborto
(Gazeta do Povo, 09/04/2024 - acesse no site de origem) A Suprema Corte do Arizona decidiu que o estado americano deve aplicar uma lei...
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