A malandragem suprema

(Gazeta do Povo, 24/10/2024 - acesse no site de origem)

Por Rodrigo Constantino

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, gosta muito de dar entrevistas e contar histórias. Num vídeo que está circulando bastante hoje, Barroso conta um caso ocorrido com um juiz para defender sua tese de que "a interpretação jurídica nunca é uma matéria puramente singela".

O episódio que ele revela se deu com o "saudoso professor" Geraldo Ataliba, em que ele fazia uma palestra fumando um cigarro, "numa época em que se fumava diferentemente do que se fuma hoje". A palestra era sobre a efetividade das normas jurídicas. Barroso diz no vídeo, sempre com um sorriso maroto nos lábios:

"Ao final da palestra dele, em que ele fumou durante todo o tempo, um cidadão levantou na plateia e falou assim: 'Professor, o senhor fala tanto em efetividade das normas jurídicas, mas o senhor ficou fumando o tempo inteiro e aqui há placas dizendo proibido fumar'. E o Geraldo [Ataliba], que era um homem extremamente criativo, disse assim: 'Meu amigo, seu problema é a deficiência na interpretação das normas jurídicas. A placa que diz proibido fumar está aqui atrás de mim, portanto evidentemente ela não se aplica a mim, porque eu não consigo ler de costas. E a outra placa está ali no auditório, o que significa que só não pode fumar no auditório, de modo que eu não descumpri norma alguma'. De modo que a interpretação é sempre sujeita às múltiplas visões da vida aqui mesmo nessa tribuna", conclui Barroso no vídeo.

É preciso acrescentar mais alguma coisa? Ou ficou claro o motivo pelo qual estamos nessa várzea jurídica, onde o Direito foi substituído pelo arbítrio, onde o império das leis foi morto e deu lugar aos abusos supremos, onde a hermenêutica infinitamente elástica acabou parindo uma ditadura de toga? O maior problema do Brasil sempre foi o excesso de malandragem...