André Mendonça abre inquérito contra Silvio Almeida no STF por suposto assédio sexual

(Gazeta do Povo, 17/09/2024 - acesse no site de origem)

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (17) inquérito criminal contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.

Ele foi demitido no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a revelação, na imprensa, de supostos casos de assédio sexual, inclusive contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A Polícia Federal abriu uma investigação preliminar e agora, com a decisão de Mendonça, poderá aprofundar a busca de provas – Almeida nega as acusações.

O ex-ministro será investigado perante o STF mesmo após perder o foro privilegiado – situação que já ocorre em alguns casos, especialmente nos inquéritos do ministro Alexandre de Moraes, contra militantes e políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quando uma pessoa é investigada na Corte, têm reduzidas suas chances de reverter decisões, seja durante a investigação, o processo criminal ou a própria sentença. Isso porque são os próprios ministros que julgam os recursos, apresentados ao próprio tribunal e não a uma instância superior, como nos demais casos.

O novo inquérito contra Almeida tramita em segredo de Justiça. Dentro da investigação, a PF poderá pedir a André Mendonça quebras de sigilo, não só telefônico, mas também telemático, que possibilita descobrir tudo o que o ministro guardava em aplicativos de mensagem, e-mails e contas em redes sociais, por exemplo.

Também poderá requerer busca e apreensão de celulares, computadores e documentos pessoais. Todas essas medidas precisam de autorização judicial e de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) – mesmo que o órgão se posicione contra, o ministro pode atender a PF, se considerar necessário.