Barroso diz que não vai discutir aborto no STF enquanto sociedade não for conscientizada

(Gazeta do Povo, 21/02/2024 - acesse no site de origem) 

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta (21) que não pretende pautar a discussão do aborto na Corte enquanto não houver um claro esclarecimento da sociedade sobre o tema. Ele vem repetindo a decisão desde que assumiu a presidência no ano passado após a ministra Rosa Weber ter iniciado o debate.

Barroso diz que ele e a sociedade são contra o aborto, mas que as mulheres que recorrem a este procedimento não podem ser criminalizadas. O ministro defende que cabe ao Estado oferecer meios para que se evite essa prática e que se conscientize sobre os perigos e malefícios dela.

“Ninguém nessa vida é a favor do aborto, o aborto é uma coisa ruim. O papel do Estado é evitar que ele aconteça, dando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que deseja ter o filho e esteja em condições adversas. Porém, criminalizar é uma péssima política pública, pois obriga as mulheres pobres a fazerem procedimentos rudimentares”, disse em entrevista à GloboNews.

O ministro afirmou que é essa diferença entre criminalizar a prática do aborto e a vítima que a sociedade ainda não entendeu e que precisa ser melhor esclarecida, e que, por isso, não pretende pautar a discussão no curto prazo como iniciou Rosa Weber no ano passado.

Luís Roberto Barroso explicou que a maior dificuldade em se discutir o aborto é a questão religiosa, que acaba se “misturando”. “Tudo que mistura o sentimento religioso torna difícil porque é um espaço de dogmas, e não um espaço do debate racional”, pontuou.

Ele disse, ainda, que o aborto precisa ter uma conscientização semelhante à que se fez com o cigarro, apresentando os malefícios da prática para a saúde das pessoas.