CNJ prepara atualização de formulário de proteção à população LGBTQIA+

(Folha de S. Paulo, 12/04/2024 - acesse no site de origem)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara uma atualização do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+, conhecido como "Formulário Rogéria". Criado em 2022, o documento é aplicado por delegacias, Ministério Público, defensorias, tribunais e instituições de assistência social como forma de promover a proteção dessa população.

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça discutem medidas para atualizar Formulário Rogéria; representantes da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), Rede GayLatino, Grupo Dignidade e Aliança Nacional LGBTI+ também estiveram presentes - Divulgação

A ideia é que o formulário tenha uma linguagem mais simples e possa também ser utilizado no ambiente digital. "Essas ações permitirão que o uso do formulário não se paute apenas na proteção, mas avance para a inclusão das pessoas LGBTQIA+", diz o conselheiro Marcello Terto.

Na terça (9), as Comissões Permanentes de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ se reuniram justamente para discutir essas medidas.

O assunto também será debatido no âmbito da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violência, Testemunhas e Vulneráveis, presidida por Renata Gil. "Essa interdisciplinaridade visa abranger outras nuances referentes ao tema", diz a conselheira.

O cineasta Angelo Defanti recebeu convidados, na noite de quarta (10), na estreia do documentário "Verissimo", dirigido por ele. A atriz Camila Márdila compareceu ao evento, que fez parte da programação do festival É Tudo Verdade, e ocorreu na Espaço Itaú de Cinema — Augusta, no centro da capital paulista. O ator César Mello esteve lá.