Dinamarca amplia para 18 semanas prazo para aborto por desejo da mulher

(Folha de S. Paulo, 03/05/2024 - acesse no site de origem)

A Dinamarca ampliará de 12 para 18 semanas de gestação o prazo legal para interromper uma gravidez, anunciou o Ministério da Saúde na sexta-feira, em um momento em que esse direito está sendo questionado em várias partes do mundo.

"Depois de 50 anos, é hora de mudar as regras sobre o aborto e de reforçar o direito das mulheres de decidir", declarou a ministra, Sophie Løhde, em um comunicado.

"A partir de agora, as mulheres terão o tempo e o direito de refletir sobre o que fazer", comemorou Camilla Rathke, presidente da Associação Médica Dinamarquesa, à agência de notícias Ritzau.

As jovens dinamarquesas entre 15 e 17 anos também poderão abortar sem o consentimento de seus pais. A interrupção voluntária da gravidez até as 12 semanas de gestação é legal na Dinamarca desde 1973.

O Conselho ético recomendou no final do ano passado ampliar o prazo para 18 semanas, como na Suécia. O projeto de lei, apoiado pela oposição de esquerda, deverá passar pelo Parlamento, onde espera-se que seja adotado por uma ampla maioria.

Nesse caso, a regulamentação entrará em vigor em 1º de junho de 2025. Na Europa Ocidental, os países que permitem abortos mais tardios são o Reino Unido e os Países Baixos, com 24 semanas, e a Islândia, com 22 semanas.