Entra em vigor proibição do aborto na Flórida a partir da 6ª semana de gravidez

(Gazeta do Povo, 02/05/2024 - acesse no site de origem)

Entrou em vigor nesta quarta-feira (1º) na Flórida uma nova lei que proíbe o aborto a partir da sexta semana de gestação, em substituição a uma que garantia a interrupção da gravidez em até 15 semanas.

A confirmação da restrição ocorre semanas depois que a Suprema Corte estadual emitiu uma decisão abrindo caminho para que a legislação fosse alterada. O governador republicano Ron DeSantis havia assinado no ano passado uma lei que previa que a proibição depois de seis semanas entraria em vigor um mês depois de uma eventual decisão da justiça.

A estado da Flórida era considerado o último reduto onde o aborto ainda era mais facilmente permitido. Com a nova proibição, todo o extremo sul do país passa a ter leis mais rígidas nesse sentido.

A nova legislação tornou crime no estado realizar ou participar ativamente de um aborto após o período estipulado, que representa cerca de duas semanas de gestação. A nova restrição conta com exceções como estupro, incesto e tráfico de pessoas, situações nas quais o aborto continua a ser permitido em até 15 semanas.

Dados oficiais apontam que somente em 2023 os prestadores de serviços na Flórida realizaram mais de 84 mil abortos, incluindo mais de 9 mil procedimentos feitos em mulheres de fora do estado.

O grupo Floridians Protecting Freedom levou à Suprema Corte estadual um pedido para submeter o acesso ao aborto a um referendo nas eleições de novembro, com a condição de que seria permitido "sem interferência de políticos" se obtivesse um mínimo de 60% dos votos a favor. A Corte acabou dando razão à causa.

Grupos pró-aborto e o próprio presidente dos EUA, Joe Biden, que está concorrendo à reeleição no pleito de novembro, fazem esforços para levar os eleitores às urnas nesse estado, que agora com a questão do aborto fortaleceu as esperanças eleitorais do Partido Democrata, que não vence uma eleição presidencial na Flórida desde 2012.

No dia em que a lei entrou em vigor, a vice-presidente Kamala Harris realizou um comício de campanha em Jacksonville, no norte do estado, defendendo o que a Casa Branca chama de "luta pelos direitos reprodutivos".

A vice de Biden aproveitou o assunto para criticar o rival Donald Trump, culpando o ex-presidente pela nova restrição e dizendo que seria “ainda pior” se ele ganha um segundo mandato.

“Ainda esta semana, numa entrevista, ele disse que os estados têm o direito de monitorizar as mulheres grávidas para fazer cumprir estas proibições e os estados têm o direito de punir as mulheres grávidas por procurarem cuidados de aborto”, disse Harris, citando os comentários de Trump durante uma entrevista à revista Time. “Então, Flórida, o contraste nesta eleição não poderia ser mais claro”, acrescentou.

O presidente Joe Biden também divulgou um comunicado nesta quarta-feira (1º), criticando o concorrente republicano, classificando as restrições de “extremas” por “proibir os cuidados de saúde reprodutiva antes mesmo de muitas mulheres saberem que estão grávidas”.