Fala de Genoino sobre judeus configura crime de preconceito e incitação ao crime, diz jurista

(Gazeta do Povo, 22/01/2024 - acesse no site de origem)

A declaração do ex-presidente do PT José Genoino, neste final de semana, sugerindo um boicote a empresas comandadas por judeus ou vinculadas ao estado de Israel, repercutiu negativamente no ambiente político e também no meio jurídico.

Em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, Giuliano Miotto, advogado e presidente do Instituto Liberdade e Justiça (ILJ), disse que a declaração do petista é “extremamente abjeta e criminosa” ao defender “o corte das relações comerciais” do Brasil com o Estado de Israel.

“Basta lembrar que tal fala pode ser caracterizada como crime de preconceito e de incitação ao ódio, previstos na legislação penal brasileira”, disse Miotto.

O advogado ainda salienta que “Genoino não vê qualquer problema em o Brasil ter relações comerciais com países governados por ditaduras que desrespeitam sistematicamente os direitos humanos de sua própria população”. Porém, cita que o petista vê como “uma boa solução não ter relações com um país onde vigora a única democracia da região e que apenas está exercendo seu direito de sobrevivência”.

O comentário de Genoino contra judeus e israelitas foi feito no sábado (20) durante uma transmissão do canal Diário do Centro do Mundo, depois dos apresentadores do programa lerem a mensagem de um dos telespectadores criticando a dona da Magazine Luiza por encabeçar um abaixo-assinado contra o apoio do governo Lula à investigação contra Israel por genocídio.

Ao comentar o fato, Genoino sugeriu o boicote a determinadas empresas de judeus. “Essa ideia da rejeição, essa ideia do boicote por motivos políticos, que fere o interesse econômico, é uma forma interessante. Inclusive houve esse boicote a determinadas empresas de judeus”, afirmou o petista.

Ao reagir à fala de Genoino, a a Confederação Israelita do Brasil (Conib) lembrou que “o boicote a judeus foi uma das primeiras medidas adotadas pelo regime nazista contra a comunidade judaica alemã, que culminou no Holocausto”. Entidades judaicas também repudiaram a fala antissemita, e nesta segunda (22) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou denúncia contra o petista por “racismo” contra judeus.