Moraes retira sigilo de depoimentos de Bolsonaro, ministros e militares sobre suposta tentativa de golpe
- Clipping Vitae
- 15 de mar. de 2024
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta sexta (15) o sigilo dos depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros e militares supostamente envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado que levou à deflagração da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, no começo do mês de fevereiro.
No despacho, Moraes afirma que a decisão foi tomada “diante das inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos prestados à autoridade policial”. A Gazeta do Povo busca acesso aos depoimentos, que ainda não foram disponibilizados na página do STF.
Veja quem são os citados por Moraes na decisão que torna os depoimentos públicos:
Jair Bolsonaro (PL): ex-presidente da República, mas ficou em silêncio durante o depoimento segundo informou a defesa;
Valdemar Costa Neto: presidente nacional do PL, respondeu às perguntas feitas pela PF no depoimento;
Walter Souza Braga Netto: ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro à reeleição em 2022;
Augusto Heleno Ribeiro Pereira: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Bolsonaro;
Anderson Gustavo Torres: ex-ministro da Justiça do governo de Bolsonaro, também respondeu as perguntas feitas pela PF;
Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira: ex-ministro da Defesa do governo de Bolsonaro;
Carlos De Almeida Baptista Junior: ex-comandante da Aeronáutica;
Marco Antonio Freire Gomes: ex-comandante do Exército;
Almir Garnier Santos: ex-comandante da Aeronáutica;
Ailton Gonçalves Moraes Barros: advogado e militar reformado do Exército;
Amauri Feres Saad: advogado citado como autor da suposta minuta que decretava estado de defesa no país;
Angelo Martins Denicoli: major da reserva do Exército;
Bernardo Romão Correa Netto: coronel do Exército;
Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira: ex-comandante do Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter);
Cleverson Ney Magalhães: coronel ex-oficial do Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter);
Guilherme Marques Almeida: coronel e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter);
Helio Ferreira Lima: tenente-coronel ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Mario Fernandes: comandante da reserva do Exército e ex-chefe substituto da Secretaria-Geral do governo Bolsonaro;
Marcelo Costa Câmara: general do Exército;
Rafael Martins de Oliveira: tenente-coronel do Exército;
Ronald Ferreira de Araújo Júnior: oficial do Exército;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: major do Exército;
Laércio Vergílio: coronel reformado do Exército;
Filipe Garcia Martins Pereira: ex-assessor de Bolsonaro;
Tercio Arnaud Tomaz: ex-assessor de Bolsonaro;
José Eduardo de Oliveira e Silva: padre da diocese de Osasco;
Eder Lindsay Magalhães Balbino: empresário.
Por outro lado, os depoimentos prestados pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, dentro do acordo de delação premiada, não foram liberados por Moraes.
Dos 27 depoimentos liberados por Moraes nesta sexta (15), 14 utilizaram o direito ao silêncio e não prestaram esclarecimentos ao STF:
Ailton Gonçalves Moraes Barros;
Almir Garnier Santos;
Amauri Feres Saad;
Angelo Martins Denicoli;
Augusto Heleno;
Walter Braga Netto;
Helio Ferreira Lima;
Jair Bolsonaro;
José Eduardo de Oliveira e Silva;
Marcelo Costa Câmara;
Mario Fernandes;
Paulo Serio Nogueira de Oliveira;
Rafael Martins de Oliveira;
Ronald Ferreira de Araújo Junior.
As declarações assinadas tiveram um tom semelhante à de Bolsonaro, que assinou o termo de ciência que "caso tenha envolvimento com os fatos criminosos investigados, tem o direito de permanecer em silêncio, de não produzir provas contra si mesmo e de ser assistido por um advogado".
"Respondeu QUE está ciente e compreendeu os direitos que possui para a prática deste ato; QUE se reserva ao direito constitucional de se manter em silêncio; QUE, por ocasião deste ato, promove a entrega de uma petição, a partir da qual também manifesta o direito ao silêncio", afirma o documento da PF.
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Como foi a operação que levou aos depoimentos
No dia da deflagração da operação Tempus Veritatis, a Polícia Federal cumpriu 37 mandados de prisão, busca e apreensão, e 48 medidas cautelares em nove estados e no Distrito Federal. Bolsonaro foi alvo com a determinação para a entrega do passaporte às autoridades.
Entre os aliados do ex-presidente alvos da PF na operação, estavam os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-ajudante de ordens Marcelo Câmara, os ex-assessores Filipe Martins e Tercio Arnaud Thomaz, entre outros.
Foram envolvidos, ainda, os militares almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha que se recusou a participar da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o general Estevan Teóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército; e o coronel reformado do Exército, Ailton Barros.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, também está na mira da PF. A sede nacional do partido foi alvo de busca e apreensão e ele foi detido por posse irregular de arma de fogo.
Os alvos da operação foram determinados a partir da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, preso em maio do ano passado durante a investigação da inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no cartão de vacinação do ex-presidente.
As apurações da Polícia Federal apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para "disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022", antes mesmo da realização do pleito, de modo a "viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital".
Os núcleos, diz a PF, se dividiam em dois eixos de atuação, sendo o primeiro na "construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação".
Este, de acordo com a PF, era um discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.
Já o segundo eixo atuava na prática de "atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível".
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