Pacote 'anti-STF': Lira garante a Gilmar que medidas contra a Corte não avançarão na Câmara

(O Globo, 10/10/2024 - acesse no site de origem)

O avanço na Câmara dos Deputados de medidas para restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levou o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, a falar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Havia inquietação entre ministros do Supremo para entender se as iniciativas anti-STF aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara têm chance de ganhar tração e ser aprovadas no plenário da Casa.

Para esclarecer esse cenário, Lira e Gilmar se falaram nesta quinta-feira. O presidente da Câmara tranquilizou o decano do STF e, segundo o relato de pessoas próximas, disse que as medidas aprovadas na CCJ não serão pautadas até fevereiro do ano que vem, quando deixará o comando da Casa.

O gesto foi visto como suficiente para amainar a contrariedade dos ministros da Corte com a investida da Câmara, capitaneada por bolsonaristas. Segundo um integrante do STF, Lira tem histórico de ser fiel às suas palavras — e deve honrar o que garantiu a Gilmar.

Ainda assim, membros da Corte não esperam que o “pacote anti-STF” seja enterrado tão facilmente. A avaliação de alguns ministros é que, no ano que vem, pode haver nova tentativa de parlamentares bolsonaristas de retomar o assunto na Câmara e no Senado Candidatos ao comando das duas Casas têm prometido a integrantes do PL que, em troca do apoio, estão dispostos a pautar os temas em plenário.