Portinho justifica falta de assinaturas pelo impeachment de Moraes

(Gazeta do Povo, 06/09/2024 - acesse no site de origem)

Mais de 60% dos senadores não se posicionam sobre impeachment de Alexandre de Moraes. O senador Portinho (PL-RJ) explicou, em entrevista à coluna Entrelinhas, que os senadores da oposição ao governo Lula temem assinar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por questões legais relacionadas à “imparcialidade” nesse processo político. Portinho aponta que, para evitar que os senadores se tornarem suspeitos para julgar o impeachment de Moraes, caso se manifestem publicamente a favor de seu afastamento, a estratégia é pedir apenas a investigação do ministro e o restabelecimento do equilíbrio entre os poderes, de modo a evitar qualquer alegação de parcialidade.

Segundo o congressista, “os senadores não estão assinando o pedido de impeachment justamente para não ter essa interpretação”. Ele destacou que a iniciativa será conduzida por deputados e pela sociedade civil, permitindo que os senadores mantenham sua imparcialidade ao julgar o processo quando formalizado.

Nos bastidores, há preocupação quanto ao fato de o pedido ser apresentado em ano eleitoral, dado que nenhum impeachment bem-sucedido foi proposto nesse período. Parte dos senadores estão focados em garantir a eleição de seus aliados em seus estados. Além disso, a oposição é atualmente minoria no Senado Federal, o que pode dificultar a votação pelo afastamento do ministro, a menos que haja uma forte pressão popular.

A mobilização popular, portanto, é vista como essencial para influenciar politicamente os senadores e garantir que a pauta avance. Sem um impacto político direto, o manifesto e o pedido de impeachment podem enfrentar obstáculos dentro da própria Casa Legislativa.

Portinho conversou com a reportagem após a coletiva de imprensa em que a bancada de oposição no Congresso Nacional apresentou um manifesto em defesa da democracia, criticando as decisões do ministro Alexandre de Moraes, na quinta-feira (5). Durante a coletiva, os parlamentares apontaram o que consideram ser violações aos princípios constitucionais e convocaram a sociedade para o ato no dia 7 de setembro, na Avenida Paulista.