Revisão de Plano Nacional de Educação tem debate sobre gênero, orientação sexual e Paulo Freire

(Gazeta do Povo, 16/11/2023 - acesse no site de origem)

A Conferência Municipal de Curitiba, que debateu a revisão das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 na segunda (13) e terça-feira (14), foi alvo de críticas pela falta de publicidade no evento, limitação da participação de pais e pelas pautas progressistas que marcaram as discussões na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). A convocação extraordinária da Conferência Nacional de Educação (Conae) se deu por meio do decreto 11.697/2023, iniciativa do governo Lula. A professora e integrante da Marcha da Família, Solange Bueno, classificou o evento como um "teatro de cartas marcadas da esquerda". "Não foram convidados pais de alunos para a abertura em um evento onde estamos falando do futuro de nossos filhos. A apresentação inicial, bem como o encerramento, trouxe imagens e frases de Paulo Freire, já entregando mote do que desejam para um tema que vai acompanhar crianças e adolescentes por toda a vida escolar", alerta. De acordo com Solange, o método Paulo Freire, que é utilizado desde 1991, coloca o Brasil em baixas colocações na educação mundial e deveria passar por uma discussão justa, sem uma "antecipação ideológica" do que é certo ou errado. "Parece algo já articulado. Os movimentos de sempre estavam todos nominados e participando da plenária. Mas não identificamos sindicatos de escolas particulares, nem Sesi, nem Senai. Se é algo democrático, que se convide pessoas de todos os lados e pensamentos. Mal vimos parlamentares por aqui", acrescenta Solange. Dentre as questões alvo de revisão no PNE está a de promover condições institucionais que permitam o debate e a promoção da diversidade étnico-racial, de gênero e orientação sexual, além de implementar estruturalmente uma política educacional antirracista, anticapacitista e anti-LGBTQIAPN+fobia. Outro ponto aborda a necessidade de equipamentos com qualidade e condições de uso adequadas às atividades educativas, inclusive nos espaços educacionais de unidades prisionais e centros de atendimento socioeducativo. Parlamentar reclama de falta de publicidade do evento O vereador de Curitiba Eder Borges (PP) alegou que a conferência não foi divulgada, apesar de ter o objetivo de readequar questões acerca da educação nos próximos 10 anos no país. Ele ainda reclamou que recebe inúmeros e-mails da Secretaria Municipal de Educação sobre diversos eventos, mas não foi comunicado sobre a conferência. "Muitos vereadores nem foram avisados. Eu quase fui barrado pois não estava inscrito. Ora, eu sou vereador e preciso ser um porta-voz da população e saber o que está sendo discutido em nível municipal", argumenta. Borges relata que o núcleo jurídico de seu gabinete vai tomar providências para anular quaisquer decisões, alegando que, além da ausência de publicidade, não se deu espaço para opiniões divergentes. "Coisa mal feitas, como a esquerda sempre faz. Obviamente vamos atrás da anulação disso. Não avisaram, não convidaram. Parece algo proposital." Procurada pela Gazeta do Povo, a Secretaria da Educação de Curitiba respondeu que a conferência foi "amplamente divulgada", inclusive, com a presença da secretária de Educação, Maria Sílvia Bacila, no plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).