Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo; veja como cada senador votou
- Clipping Vitae
- 27 de mar.
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O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que equipara a misoginia, que consiste na manifestação de ódio ou aversão a mulheres, ao crime de racismo. Aprovado por unanimidade, com 67 votos favoráveis, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Atualmente, ofensas contra mulheres em razão do gênero são classificadas como injúria. Caso a proposta seja aprovada e sancionada, a misoginia pode passar a ser considerada crime inafiançável e imprescritível.
O PL 896/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), prevê pena mínima de dois anos de prisão para a injúria e de um ano para a discriminação ou incitação à misoginia.
O texto já havia sido aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), mas foi ao plenário após a aprovação de um requerimento.
Durante a sessão, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reconheceu que o país precisa enfrentar o ódio às mulheres, mas alertou sobre a possibilidade de o projeto afetar a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
“Não quero fazer guerra entre homens e mulheres. Não. Eu tenho dúvidas sobre a matéria… O que nós vamos entregar hoje para o Brasil, eu não sei. Nós vamos estar criando insegurança jurídica no país?”, disse a senadora, informou a Agência Senado.
Veja quais senadores votaram pela aprovação da proposta
Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim
Confúcio Moura (MDB-RO): Sim
Eduardo Braga (MDB-AM): Sim
Fernando Dueire (MDB-PE): Sim
Fernando Farias (MDB-AL): Sim
Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim
Jader Barbalho (MDB-PA): Sim
Marcelo Castro (MDB-PI): Sim
Renan Calheiros (MDB-AL): Sim
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Sim
Eduardo Girão (NOVO-CE): Sim
Leila Barros (PDT-DF): Sim
Weverton (MA-PDT): Sim
Bruno Bonetti (PL-RJ): Sim
Carlos Portinho (PL-RJ): Sim
Dra. Eudócia (PL-AL): Sim
Eduardo Gomes (PL-TO): Sim
Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim
Izalci Lucas (PL-DF): Sim
Jaime Bagattoli (PL-RO): Sim
Marcio Bittar (PL-AC): Sim
Marcos Rogério (PL-RO): Sim
Wellington Fagundes (PL-MT): Sim
Wilder Morais (PL-GO): Sim
Carlos Viana (PODEMOS-MG): Sim
Giordano (PODEMOS-SP): Sim
Marcos do Val (PODEMOS-ES): Sim
Soraya Thronicke (PODEMOS-MS): Sim
Ciro Nogueira (PP-PI): Sim
Daniella Ribeiro (PP-PB): Sim
Esperidião Amin (PP-SC): Sim
Laércio Oliveira (PP-SE): Sim
Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim
Margareth Buzetti (PP-MT): Sim
Tereza Cristina (PP-MS): Sim
Ana Paula Lobato (PSB-MA): Sim
Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim
Flávio Arns (PSB-PR): Sim
Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim
Irajá (PSD-TO): Sim
Jussara Lima (PSD-PI): Sim
Lucas Barreto (PSD-AP): Sim
Nelsinho Trad (PSD-MS): Sim
Omar Aziz (PSD-AM): Sim
Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Sim
Vanderlan Cardoso (PSD-GO): Sim
Zenaide Maia (PSD-RN): Sim
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim
Plínio Valério (PSDB-AM): Sim
Styvenson Valentim (PSDB-RN): Sim
Augusta Brito (PT-CE): Sim
Beto Faro (PT-PA): Sim
Fabiano Contarato (PT-ES): Sim
Humberto Costa (PT-PE): Sim
Jaques Wagner (PT-BA): Sim
Paulo Paim (PT-RS): Sim
Randolfe Rodrigues (PT-AP): Sim
Rogério Carvalho (PT-SE): Sim
Teresa Leitão (PT-PE): Sim
Alan Rick (REPUBLICANOS-AC): Sim
Cleitinho (REPUBLICANOS-MG): Sim
Damares Alves (REPUBLICANOS-DF): Sim
Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS): Sim
Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR): Sim
Efraim Filho (UNIÃO-PB): Sim
Jayme Campos (UNIÃO-MT): Sim
Sergio Moro (UNIÃO-PR): Sim
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Não compareceu
Magno Malta (PL-ES): Não compareceu
Rogerio Marinho (PL-RN): Não compareceu
Dr. Hiran (PP-RR): Não compareceu
Cid Gomes (PSB-CE): Não compareceu
Eliziane Gama (PSD-MA): Não compareceu
Mara Gabrilli (PSD-SP): Não compareceu
Sérgio Petecão (PSD-AC): Não compareceu
Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA): Não compareceu
Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO): Não compareceu
Jorge Seif (PL-SC): Presente em missão (art. 40)
Zequinha Marinho (PODEMOS-PA): Atividade política/cultural (art. 13)
Otto Alencar (PSD-BA): Atividade política/cultural (art. 13)
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