Senado da França aprova inclusão do aborto na Constituição do país

(Gazeta do Povo, 28/02/2024 - acesse no site de origem)

O Senado da França aprovou nesta quarta-feira (28), com 267 votos favoráveis e 50 contrários, a inclusão do “acesso ao aborto” na Constituição do país.

A Assembleia Nacional já havia aprovado a proposta em janeiro. O presidente Emmanuel Macron vai convocar uma sessão conjunta do Parlamento para a próxima segunda-feira (4) para uma votação final sobre o tema.

Se três quintos dos parlamentares forem favoráveis à proposta, a França se tornará o primeiro país do mundo a garantir na sua Carta Magna o “acesso ao aborto”.

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O governo Macron apresentou a proposta para que o artigo 34 da Constituição francesa fosse alterado para mencionar “a liberdade das mulheres de recorrer ao aborto, que é garantido”.

O presidente francês começou a pressionar pela medida depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou em 2022 a jurisprudência do caso Roe vs. Wade, de 1973, e estabeleceu que os estados americanos poderiam voltar a legislar sobre o aborto como preferissem. O aborto na França é legal até 14 semanas após a concepção.

Nesta quarta-feira, grupos pró-vida protestaram no Senado francês. Manifestantes cobriram a boca com tecidos vermelhos e brancos, segundo reportagem do The New York Times.

“Estamos amordaçados como os nascituros”, disse Marie-Lys Pellissier, chefe de comunicação da Marcha pela Vida.