Clipping Vitae

(Gazeta do Povo - 26/11/2025 - acesse no site de origem) Um dos principais show trials brasileiros está encerrado. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira, o trânsito em julgado da ação do “núcleo 1” da suposta “trama golpista”, já que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete condenados (incluindo quatro oficiais-generais das Forças Armadas) não apresentaram os embargos de declaração até a meia-noite de segunda-feira. O relator da a

(Gazeta do Povo - 25/11/2025 - acesse no site de origem) Um parecer do advogado-geral da União, Jorge Messias, defendendo a derrubada de uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre aborto virou munição da oposição para pressionar contra sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Senadores e deputados contrários ao nome lembram o documento para sustentar que, apesar de evangélico, Messias respaldou juridicamente a liberação da assistolia fetal em gestações acim

(Gazeta do Povo - 28/11/2025 - acesse no site de origem) O governo do presidente Donald Trump ordenou às embaixadas dos Estados Unidos que "tomem nota" daqueles países cujas autoridades promovem ou financiam o aborto, eutanásia, mudança de sexo em menores e políticas de diversidade, entre outras questões. Essas são as novas diretrizes do Departamento de Estado para os diplomatas no momento de elaborar os relatórios sobre a situação dos direitos humanos em seus países de desti

(Gazeta do Povo - 28/11/2025 - acesse no site de origem) A condenação da Jovem Pan ao pagamento de R$ 1,5 milhão consolida a perseguição a veículos que criticam autoridades, com impacto direto no jornalismo opinativo. O ponto mais preocupante, segundo juristas ouvidos pela Gazeta do Povo , é a decisão não ser isolada, mas estar em consonância com determinações de tribunais superiores. O Ministério Público Federal (MPF) e a União acusaram a emissora de promover desinformação

(Folha de S. Paulo - 16/11/2025 - acesse no site de origem) O Congresso Nacional alia-se ao STF para distorcer uma das leis de regulação da internet mais avançadas do mundo, segundo a ONU e a Internet Society. Em junho, o Supremo alterou o artigo 19 do Marco Civil da Internet para que plataformas sejam responsabilizadas civilmente por publicações de usuários sem necessidade de decisão judicial para retirada de postagens —exceto nos crimes contra a honra.Na quarta passada

(Gazeta do Povo - 19/11/2025 - acesse no site de origem) Há escândalos que expõem não apenas um governo, mas o próprio espírito que o move. A revelação de que a Advocacia-Geral da União (AGU) sabia das fraudes bilionárias no INSS desde o começo de 2024, mas nada fez por mais de um ano, é de chocar. Mais do que chocar, ela põe em xeque a viabilidade política e ética da nomeação para o STF de Messias, mais conhecido como “Bessias”, no comando daquele órgão desde 2023. Conforme

(Gazeta do Povo - 18/11/2025 - acesse no site de origem) Durante a campanha eleitoral de 2024 nos Estados Unidos, o empresário Elon Musk costumava fazer previsões sinistras sobre o futuro do país caso Donald Trump , então candidato à presidência pelo Partido Republicano, não vencesse o pleito. “Poucos americanos se dão conta disso, mas, se o Trump não for eleito, esta será a última eleição. Longe de ser uma ameaça à democracia, ele é a única forma de salvá-la”, afirmava Musk

(Gazeta do Povo - 21/11/2025 - acesse no site de origem) Enquanto Congresso, sociedade e imprensa voltavam suas atenções ao Projeto de Lei Antifacções, o governo Lula aproveitou para dar mais um duro golpe na segurança jurídica do campo. Em mais um movimento contra quem produz, o presidente da República editou o Decreto nº 12.710/2025, alterando o Decreto nº 9.937/2019, originalmente criado para proteger pessoas efetivamente ameaçadas de morte. Só que o governo foi muito além

(Gazeta do Povo - 20/11/2025 - acesse no site de origem) Nas últimas semanas, após uma proposta da Câmara Municipal de Madrid para informar as mulheres sobre a síndrome pós-aborto, intensificou-se o debate sobre as consequências da interrupção da gravidez. Esse debate político ofuscou as vozes daqueles que mais podem contribuir para essa questão: médicos, psicólogos e as mulheres (e homens) que lidam com os efeitos psicológicos de um aborto. Entrar no debate sobre a síndrome

(Gazeta do Povo - 16/11/2025 - acesse no site de origem) Outro dia, ouvi de um grupo de alunos que um docente empático, recém-desembarcado na universidade, disse, com ar sério e constrito, que não daria provas com consultas, pois, se permitisse a consulta aos textos no formato eletrônico, os alunos recorreriam à IA e, se restringisse somente ao papel, estaria cometendo uma injustiça social, já que nem todos poderiam comprar o livro ou pagar a fotocópia. Piada de corredor? Tal

(Gazeta do Povo - 19/11/2025 - acesse no site de origem) O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) acionou, nesta terça-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) após o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ligado ao governo Lula, expor indevidamente uma criança de oito anos em evento oficial. No episódio, revelado com exclusividade pela Gazeta do Povo , a mãe, que se apresenta como Paola, pediu para a criança se apresentar a todos e co

(Gazeta do Povo - 19/11/2025 - acesse no site de origem) O novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise na Câmara dos Deputados, pode definir os rumos do ensino no Brasil pelos próximos dez anos. Especialistas criticam a proposta por priorizar pautas ideológicas e aumentar gastos sem garantir uma melhora real na aprendizagem dos alunos. Qual é a principal crítica ao novo PNE? A proposta é vista mais como uma lista de desejos de grupos ideológicos do que um plano prático

(Gazeta do Povo - 17/11/2025 - acesse no site de origem) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe o uso de linguagem neutra na administração pública em todos os níveis, como a União, estados e municípios. A regra, aprovada pelo Congresso, determina que órgãos públicos sigam apenas a norma culta da língua portuguesa, impedindo o uso de expressões como “todes” e outras variáveis. A linguagem neutra é utilizada por grupos que não se identificam com

(Gazeta do Povo - 17/11/2025 - acesse no site de origem) O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça disse que "se nós estamos precisando falar em segurança jurídica, é porque nós vivemos em um estado de insegurança jurídica" . A declaração ocorreu nesta segunda-feira (17), durante uma palestra ao grupo empresarial Lide, em São Paulo. A palestra teve como enfoque a governança pública. Ele também trouxe dados relativos ao respeito às leis e decisões judiciais, relaci

(Gazeta do Povo - 14/11/2025 - acesse no site de origem) A mobilização de parlamentares pró-vida na Câmara dos Deputados – especialmente os deputados ligados às bancadas católica e evangélica – foi capaz de impor uma importante derrota ao abortismo que domina o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Em 5 de novembro, o plenário da casa aprovou, por 317 votos contra 111, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que derruba uma resolução ap

(Gazeta do Povo - 16/11/2025 - acesse no site de origem) A Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP 30 marcado por forte presença de movimentos de esquerda, terminou neste domingo (16) com um discurso do cacique Raoni Metuktire, que voltou a responsabilizar governos e empresas pelas mudanças climáticas. Em tom alarmista, Raoni afirmou que há décadas alerta para a destruição ambiental e pediu que participantes “continuem lutando contra aqueles que querem destruir a Terra”, refo

(Gazeta do Povo - 15/11/2025 - acesse no site de origem) Ao suspender o inquérito que apurava a remoção de corpos por moradores após a megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, o ministro Alexandre de Moraes acolheu argumentos de organizações que acusam o Estado de “criminalizar familiares” e desconsiderou indícios de fraude processual apontados pela Polícia Civil. A decisão, fundamentada em manifestações de ONGs e da Defensoria Pública, demonstra a força polí

(Gazeta do Povo - 14/11/2025 - acesse no site de origem) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (14) condecorou nesta sexta-feira (14) a primeira-dama Janja, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o influenciador Felipe Neto e outras 25 pessoas com o grau de Grã-Cruz, o mais alto da Ordem do Mérito Educativo , por "excepcionais serviços prestados à educação". Ao todo, 262 pessoas receberam a Ordem do Mérito Educativo , que é dividida em cinco graus

(Gazeta do Povo - 20/11/2025 - acesse no site de origem) O histórico do ministro Jorge Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) nos últimos anos levantou, entre analistas, o risco de maior retrocesso na proteção da liberdade de expressão, caso se concretize sua indicação e nomeação para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).   Messias foi indicado nesta quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada pelo minis

(Gazeta do Povo - 13/11/2025 - acesse no site de origem) “O homem que se conforma a tudo o que o sistema exige já não precisa ser mandado – ele se tornou o próprio sistema.” (Václav Havel, O Poder dos Sem Poder ) Uma cena banal. E, por isso mesmo, perturbadora. Durante a sabatina no Senado, o senador Flávio Bolsonaro interpelava o procurador-geral da República, Paulo Gonet , sobre os abusos do Ministério Público e a inércia da PGR diante da escalada autoritária do Supremo Tr