Clipping Vitae

(Gazeta do Povo - 27/02/2026 - acesse no site de origem) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (27), o afastamento imediato do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que havia relatado a decisão colegiada responsável por absolver um homem acusado de estupro de uma menina de 12 anos. A medida foi adotada pela Corregedoria Nacional após investigação preliminar apontar indícios de irregularidades graves. De a

(Gazeta do Povo - 25/02/2026 - acesse no site de origem) A tradicional revista britânica The Economist, presente na imprensa do Reino Unido há 182 anos, divulgou, nesta terça-feira (24), uma reportagem relatando as polêmicas em torno do Supremo Tribunal Federal (STF). Intitulado "O Supremo Tribunal Federal do Brasil está envolvido em um enorme escândalo", o texto explica aos leitores de língua inglesa que "alguns dos juízes mais poderosos do mundo têm uma relação excessivamen

(Gazeta do Povo - 27/02/2026 - acesse no site de origem) Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) é pressionado a encerrar o inquérito das fake news , prestes a completar sete anos de tramitação. Desta vez, o pedido partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , que, em ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, afirmou que a investigação “fragiliza a segurança jurídica”, em razão de “sucessivos alargamentos de escopo e prolongamento temporal”. A entidade pediu uma r

(Gazeta do Povo - 27/02/2026 - acesse no site de origem) No último sábado, 21 de fevereiro, completaram-se 15 anos da morte de Bernard N. Nathanson, considerado o rei do aborto. Nascido em 1926, filho de um prestigioso médico especializado em ginecologia, Nathanson se autoproclamou um assassino em massa, sendo responsável por mais de 75 mil abortos. Ainda na adolescência, convenceu sua noiva a abortar e, em seguida, a deixou. Anos depois, após ter se tornado ginecologista, re

(Gazeta do Povo - 26/02/2026 - acesse no site de origem) A Comissão Europeia - braço executivo da União Europeia (UE) - informou nesta quinta-feira (26) que os países do bloco poderão usar recursos do chamado Fundo Social Europeu Plus (FSE+) para custear o aborto onde o procedimento seja legal e também financiar o deslocamento de mulheres que vivem em países onde o procedimento é proibido ou restrito. A decisão foi anunciada em Bruxelas como resposta ao movimento feminista eu

(Gazeta do Povo - 24/02/2026 - acesse no site de origem) O dano causado à liberdade de expressão pela decisão do STF que equiparou a homofobia ao racismo foi tanto que não apenas se criou um tabu quanto à crítica a comportamentos – algo sem precedentes em qualquer democracia –, mas também o debate acadêmico sobre questões de gênero está severamente prejudicado. Um processo contra uma estudante de Veterinária, por causa de um vídeo publicado há pouco mais de cinco anos, está

(Gazeta do Povo - 25/02/2026 - acesse no site de origem) A pesquisadora Nine Borges, doutora em Educação e com quase 300 mil seguidores no Instagram, foi alvo de uma oitiva feita por videoconferência pela Polícia Federal (PF) em Minas Gerais nesta quarta-feira (25), após ser acusada de transfobia por postagens suas nas redes sociais. Ela mora em Londres e é crítica da ideologia de gênero. A PF também fez requisições de preservação e fornecimento de dados a Meta e Google, empr

(Gazeta do Povo - 20/02/2026 - acesse no site de origem) Alexandre de Moraes já tirou do brasileiro a liberdade de expressão para tratar de muitos assuntos. Mas, se há um tema sobre o qual o ministro faz questão de que não se diga absolutamente nada de minimamente crítico, este tema é Alexandre de Moraes. Quem acaba de sentir isso na pele é Kléber Cabral, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional): após ter afirmado em en

(Gazeta do Povo - 20/02/2026 - acesse no site de origem) O desfile da Acadêmicos de Niterói sobre a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocou forte reação no meio cristão, principalmente entre os evangélicos, o que acendeu o sinal de alerta no governo petista. A maior preocupação do grupo político de Lula é com o impacto do desfile na corrida pela reeleição em outubro, após a escola de samba retratar a “família em conserva” , na ala que ridicularizava o

(O Globo - 18/02/2026 - acesse no site de origem) Um dos principais hospitais de Manhattan, o NYU Langone Health, anunciou o encerramento de seu programa médico voltado ao atendimento de jovens transgênero. A decisão ocorre em meio à ameaça de perda de financiamento federal após medidas adotadas pelo governo do presidente Donald Trump. Em dezembro, a administração republicana propôs regras que podem retirar recursos federais de hospitais que ofereçam tratamentos de transição

(O Globo - 11/02/2026 - acesse no site de origem) O polêmico Otto Lobo , indicado por Lula em dezembro para a presidência da CVM, apesar da oposição de Fernando Haddad, foi citado em situação embaraçosa numa delação premiada de 2019 sobre casos de fraudes financeiras em fundos de pensão, como o Postalis e o Serpros.  A delação de Martin Fernando Cohen era centrada nos negócios do seu então sócio na empresa ATG, Arthur Pinheiro Machado, que chegou a ser preso (depois solto por

(Estadão - 07/02/2026 - acesse no site de origem) O PT decidiu oferecer ao Brasil mais uma amostra de seu peculiar conceito de democracia. Em contribuição enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito do debate sobre as regras das eleições de 2026, o partido pediu a retirada da norma que autoriza o impulsionamento, nas redes sociais, de conteúdos críticos ao desempenho de governos durante a pré-campanha. Trata-se do período que antecede formalmente a campanha eleitor

(Folha de S. Paulo - 13/02/2026 - acesse no site de origem) Mônica Bergamo Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que foram gravados clandestinamente por Dias Toffoli na sessão secreta que, na quinta (12), decidiu pela saída dele da relatoria do processo do Banco Master . Os diálogos vieram à tona em reportagem do site Poder360. O texto reproduz as palavras dos ministros de forma literal e precisa. Magistrados já enviaram inclusive a reportagem a Toffoli most

(Gazeta do Povo - 13/02/2026 - acesse no site de origem) O que um católico espera quando vai à Missa? Rezar, ouvir a Palavra, encontrar consolo, correção, esperança e, sobretudo, unir-se a Cristo na Eucaristia poderiam ser algumas das respostas, certo? Mas, infelizmente, nos últimos dias, dois padres — se é que eles podem ser considerados de fato padres — ganharam destaque não pelo que estão fazendo por Cristo, e sim por utilizarem suas posições de liderança na Igreja para pr

(Gazeta do Povo - 11/02/2026 - acesse no site de origem) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que campanhas de boicote a eventos estão protegidas pela liberdade de expressão . Os ministros definiram que a responsabilização civil pode ocorrer apenas em caso de declarações dolosamente falsas. Durante o julgamento, o ministro Flávio Dino citou a campanha da Havaianas , maior marca do grupo Alpargatas, estrelada por Fernanda Torres. Na peça, a atriz su

(Gazeta do Povo - 12/02/2026 - acesse no site de origem) Após horas reunido com os demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli abriu mão da condução das investigações sobre o caso Master. Em nota, a Corte informou que os colegas reconheceram que não caberia suspeição ou impedimento dele no caso, mesmo após a revelação de menções a Toffoli em mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo pagamentos. O novo relator já foi sorteado e

(Gazeta do Povo - 13/02/2026 - acesse no site de origem) A saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso do banco Master no Supremo Tribunal Federal após a Polícia Federal denunciar suas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro reacendeu no Senado Federal o debate sobre seu papel constitucional de julgar ministros e coibir excessos da Corte. Parlamentares estão se organizando para destravar pedidos de impeachment do ministro e criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquér

(Gazeta do Povo - 09/02/2026 - acesse no site de origem) Nos últimos dias, ganhou repercussão na imprensa o pedido apresentado pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral para proibir o impulsionamento de conteúdos críticos ao governo, inclusive fora do período eleitoral. A iniciativa, noticiada amplamente, reacende um debate sensível sobre os limites da atuação do Judiciário e levanta um alerta grave sobre o risco de se utilizar a Justiça como instrumento para restringir o debate

(Gazeta do Povo - 11/02/2026 - acesse no site de origem) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou para restabelecer uma decisão de primeira instância da comarca de Encantado (RS) que rejeitou uma denúncia do Ministério Público contra uma mulher que carregava 2,3 gramas de maconha e 0,8 grama de cocaína. O voto foi proferido na sessão desta terça-feira da Segunda Turma, na qual Gilmar é presidente. Gilmar utilizou o princípio da insignificância, apontan

(Gazeta do Povo - 10/02/2026 - acesse no site de origem) Ao longo dos últimos 30 anos, Portugal tem experimentado um paradoxo econômico persistente, assinalado pela existência de estabilidade política relativa, forte integração europeia e entrada de volumosos fluxos de fundos comunitários que convivem com trajetória econômica marcada por crescimento baixo, persistência de limitações estruturais e convergência insuficiente com os padrões de prosperidade dos seus parceiros euro