A cruel asfixia do Amapá

(Gazeta do Povo, 29/04/2025 - acesse no site de origem)

O Amapá é um dos estados menos desenvolvidos do Brasil. Segundo o IBGE, sua população atual é de 803 mil habitantes, dos quais 490 mil vivem na capital Macapá. Seu Produto Interno Bruto (PIB) é o penúltimo entre os estados, à frente apenas de Roraima.

Em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é o 25º, tendo atrás Alagoas e Maranhão. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divide o último lugar com o Pará e o Rio Grande do Norte. 

Cerca de 44% de sua população depende do Bolsa Família e outros programas de transferência de renda do governo federal. E é o último em acesso a redes de esgoto, com apenas 12% de cobertura, sendo o tratamento do esgoto inexistente fora de Macapá, onde, ainda ali, não atinge nem 20% dos domicílios.

Em contrapartida, tem 73% do seu território preservado como unidades de conservação e terras indígenas, com 95% de preservação da sua vegetação original, dividindo o pódio da preservação com Amazonas e Roraima.

Mas o aparato internacional que manipula as questões ambientais e indígenas contra o desenvolvimento do Brasil, por intermédio dos seus agentes de influência locais, não está satisfeito e quer mais

No momento, tem como questão de honra impedir que a Petrobras realize sondagens exploratórias no litoral norte do estado, no chamado Bloco 59, situado a cerca de 170 quilômetros da costa, ao largo do município de Oiapoque.

Apesar de a empresa já ter cumprido todas as exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o órgão tem abusado de todos os subterfúgios para bloquear a concessão da licença.

Em apoio, entra em cena o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com uma proposta para a criação de quatro reservas extrativistas marinhas (Resex) na costa do estado, cujas respectivas consultas públicas estavam marcadas para o final de abril e início de maio. Nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá e Macapá – coincidentemente, o período esperado para uma decisão sobre a licença da Petrobras.