Comissão de Relações Exteriores denunciará perseguição a Eduardo Bolsonaro à OEA, diz Filipe Barros

(Gazeta do Povo, 25/03/2025 - acesse no site de origem)

Ao assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) pretende focar os trabalhos do grupo na ampliação das discussões sobre soberania nacional e aumento do financiamento às Forças Armadas. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele também destacou que uma das primeiras ações da comissão será denunciar à Organização dos Estados Americanos (OEA) o que classifica como perseguição ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Barros quer marcar um encontro entre representantes da comissão e Pedro Vaca, da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar supostas violações de direitos contra opositores do governo, incluindo a tentativa do PT de impedir a livre atuação do deputado Eduardo Bolsonaro.

Vaca esteve em missão oficial no Brasil em fevereiro para apurar denúncias de censura à liberdade de expressão. Ele conversou com membros da oposição, do governo e do Judiciário e prepara um relatório sobre o tema. Barros disse que a CREDN também poderá buscar diálogo com outros organismos internacionais.

"Vamos produzir um relatório sobre os eventos posteriores ao 8 de janeiro e as condenações que ocorreram. Nosso foco será avaliar se esses processos estão em conformidade com os acordos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. O próprio STF já decidiu que tais tratados têm status supralegal, ou seja, estão acima da legislação ordinária", disse o parlamentar.