Em evento pré-COP30, Paraguai e Argentina limitam definição de gênero a 'masculino e feminino'
- Clipping Vitae
- 11 de jul.
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A Argentina do presidente Javier MIlei e o Paraguai de Santiago Peña querem que a definição de gênero seja restrita aos sexos "masculino e feminino" nos documentos preparatórios da COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que será em Belém (PA).
A atuação dos países consta em um relatório sobre a última edição da reunião de negociação climática que acontece anualmente em Bonn, na Alemanha, e que é o principal encontro preparatório para a COP. Duas pessoas que acompanharam os debates confirmaram a movimentação.
O evento na cidade alemã aconteceu entre 16 e 26 de junho. Ele é tradicionalmente usado para debater e avançar com o rascunhos dos textos que serão depois finalizados e acordados na conferência principal —neste caso, a que acontecerá no Brasil, em novembro.
Na prática, ao defender uma visão restritiva sobre o tema em Bonn, os países atuam para influenciar os rumos da COP.
As negociações aconteceram no âmbito do rascunho do texto sobre "gênero e mudança climática" da agenda da UNFCCC (o braço climático da ONU).
"No que concerne este documento, e às referências sobre gênero em outras linhas de trabalho e órgãos da UNFCCC, a Argentina entende o termo gênero como definido no artigo 7.3 do Estatuto de Roma da Corte Criminal Internacional", diz o relatório dos debates sobre a posição da diplomacia de Milei.
O estatuto citado define que o termo "gênero" se refere "aos dois sexos, masculino e feminino". "O termo 'gênero' não indica nenhum outro significado", conclui.
Já a atuação do Paraguai foi mais direta, segundo o mesmo relatório.
"Neste documento e em todas as referências a gênero em outros documentos dentro da UNFCCC e seus mecanismos, a República do Paraguai entende o termo gênero como enquadrado exclusivamente dentro do artigo 48 de sua Constituição nacional e interpreta ele como referência aos sexos feminino e masculino", diz.
Nesta edição de Bonn, pela primeira vez, os rascunhos preparatórios trouxeram menções a contribuições dos afrodescendentes para a proteção do meio ambiente.
A agenda de gênero da UNFCCC foi inaugurada na COP29 de 2024, realizada em Baku, no Azerbaijão. Então, países como Arábia Saudita, Vaticano, Rússia, Iraque e Egito atuaram para barrar o avançar das conversas.
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