Parlamento da Dinamarca aprova a extensão do limite de aborto para 18 semanas

(Gazeta do Povo, 24/04/2025 - acesse no site de origem

O Folketing, o Parlamento da Dinamarca, aprovou nesta quinta-feira (24) uma reforma legal para aumentar o limite do aborto de 12 para 18 semanas e permitir que meninas de 15 a 17 anos interrompam a gravidez sem o consentimento dos pais ou de um comitê especial.

A prorrogação do prazo do aborto foi aprovada com 74 votos a favor e 29 contra e é o resultado de um acordo apresentado em maio do ano passado pelo governo de centro-esquerda liderado pelos sociais-democratas e outros quatro partidos.

A reforma marca a primeira mudança na legislação sobre o assunto desde que a Dinamarca permitiu o aborto em 1973.

“Acredito que chegamos a um acordo equilibrado. Com a semana 18, nos distanciamos significativamente do chamado critério de viabilidade da semana 22”, disse a ministra da Saúde dinamarquesa, Sophie Løhde, que falou de uma “vitória” para as mulheres do país nórdico.

Løhde alegou que a legislação sobre o aborto estava “desatualizada” e descartou novas extensões do limite no médio ou longo prazo.

A Dinamarca se junta assim a outros países com os prazos de aborto mais tardios na Europa, como Suécia, Holanda e Islândia.

A reforma legal, que entrará em vigor em 1º de junho, também inclui a unificação das cinco comissões regionais de aborto existentes em uma única comissão nacional.

A deputada Mette Thiesen, do Partido Popular Dinamarquês, uma das legendas conservadoras que votaram contra o projeto de lei, havia afirmado ao site pró-vida Live Nation quando a proposta foi apresentada que se tratava de “uma nova lei terrível”.

“Há um equilíbrio muito tênue entre o direito da mulher ao seu próprio corpo, mas também o direito à vida da pequena vida que está no útero da mãe”, afirmou.

“Na 18ª semana, estamos falando de uma pessoa pequena com dedos nas mãos e nos pés, que você pode sentir dentro do útero.”