Pesquisa: 8 em cada 10 parlamentares acreditam que STF invade competências do Legislativo

(Gazeta do Povo, 31/03/2025 - acesse no site de origem)

De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Ranking dos Políticos, nesta segunda-feira (31), 8 em cada 10 parlamentares acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) está invadindo competências do Poder Legislativo.

Na Câmara, 48,6% dos deputados acreditam que o Supremo invade as competências do Congresso usualmente; e 31,6% afirmaram que a invasão ocorre ocasionalmente. Entre os senadores, essa percepção é de 42,3% usualmente, e 34,6%, ocasionalmente. 

O levantamento faz parte da série histórica que registra a opinião dos parlamentares sobre o STF e os ministros do Supremo desde 2011.

Ainda, segundo a pesquisa, a avaliação positiva do STF caiu entre os deputados. Foi de 33,3% em fevereiro de 2024, para 20,7% em março de 2025. Enquanto a avaliação negativa se manteve em alta e subiu um ponto percentual, de 54,9% para 55,9%. 

Já a percepção dos senadores foi na direção contrária. A avaliação positiva do STF foi de 33,3% em fevereiro de 2024 para 42,3% em março de 2025. A percepção negativa no Senado sobre os ministros do STF caiu 4,4%, de 42,9% para 38,5%. 

Metodologia 

Para conduzir a pesquisa, foi empregado um questionário estruturado, distribuído entre 111 deputados federais de 18 diferentes partidos e 26 senadores de 11 partidos, respeitando o critério da proporcionalidade partidária.

A coleta de dados ocorreu entre os dias 19 e 20 de março, sendo entrevistados exclusivamente os próprios parlamentares pessoalmente ou por contato telefônico.

Resultado "reflete" atuação do STF nos últimos anos

Para Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos, a pesquisa é reflexo de episódios que ocorreram ao longo do ano passado e desse ano.

“De lá para cá tivemos alguns conflitos entre esses dois Poderes, como por exemplo, embates em relação a dois temas que se tornaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que foram: a MP da reoneração da folha, que foi relatada pelo ministro Cristiano Zanin; e, mais recentemente, a maior transparência nas emendas parlamentares, que foi relatada pelo ministro Flávio Dino. Além disso, desde 2023 o Supremo tem conduzido o julgamento dos atos de 8 de janeiro, o que inclui o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro”, destacou Sperandio. 

“Essa alta temperatura registrada mostra que a demanda por avançar Projetos de Lei que revisam prerrogativas do STF, como vimos no ano passado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara), que funcionam como uma forma de represália do Legislativo em relação ao Judiciário”, concluiu Luan.