“Se acalma moço”: servidor de universidade federal há 40 anos se defende de acusação de transfobia

(Gazeta do Povo, 10/03/2025 - acesse no site de origem)

No começo da tarde de 14 de outubro de 2022, uma sexta-feira, Adripaulo Barros, diretor administrativo da Central de Aulas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), recebeu em sua sala duas pessoas que entraram apressadas: uma estudante trans, acompanhada de uma funcionária da empresa terceirizada que cuidava da manutenção das instalações. A trans queria registrar uma queixa: a profissional teria restringido o acesso ao banheiro feminino.

“Entraram na minha sala, onde conversei calmamente. Percebi que a pessoa não havia deixado de utilizar o banheiro, apenas tinha sido questionada a respeito da escolha. A funcionária permaneceu à espera do lado de fora. Era um rapaz, que em nada parecia uma mulher, a não ser pelo uso de um top e de uma bermuda curta”, relata Barros, que tem 59 anos e há 40 é funcionário da UFPB, especializado em segurança e desde 2013 no cargo de diretor, a partir do qual monitora a integridade física dos seis mil alunos que frequentam o local diariamente.

A conversa durou menos de cinco minutos, segundo Barros. “Ele queria saber quem tinha orientado a funcionária a questionar sua presença em um banheiro feminino. Respondi que fui eu, porque preciso cuidar dos ambientes da universidade, para evitar possíveis casos de abuso. Pedi a identificação social que o define como mulher, ele respondeu que não tem, nem precisa. Começou a levantar a voz. Eu disse: ‘Se acalma, moço’. Ele então começou a gritar: ‘Você está confirmando o crime de transfobia!’. E eu respondi: ‘Mulher o senhor não é’. Tenho respeito pelas decisões das pessoas, mesmo que não concorde com elas. Mas preciso zelar pela segurança das mulheres que frequentam nosso espaço.”

Medo nos banheiros

Enquanto a estudante trans saía pela sala, gritando que havia sido vítima de preconceito, o diretor administrativo e a funcionária retomavam suas atividades. À noite, quando os dois já tinham ido embora, aconteceu uma manifestação em torno da sala da Central de Aulas. O acontecimento foi filmado e fotografado: aos gritos, estudantes picharam as paredes da área externa com os dizeres “Travestys ocupando tudo.” E chegaram perto de quebrar a porta de uma sala onde dois funcionários, assustados, haviam se escondido. “Soube que eles gritaram: ‘Você vai entrar na linha’. Fiquei pensando como pretendiam me colocar na linha. De madrugada, não vi minha esposa na cama. Estava na sala, chorando, assustada”, relata o diretor.

O incidente foi levado ao comitê de ética da universidade, que inocentou Adripaulo Barros. “Coloquei meu cargo à disposição, não aceitaram me dispensar. A maior parte dos alunos continua me tratando da mesma forma. O que acontece é que uma minoria barulhenta causa pânico entre os demais”, diz ele.

A funcionária acabaria sendo demitida. Em dezembro de 2023, o Conselho Universitário (CONSUNI) da UFPB aprovou uma resolução que permite o uso de banheiros e outros espaços de acordo com a identidade de gênero autodeclarada. “A estudante trans já havia usado o banheiro feminino antes, e seguiu usando depois. O que vem acontecendo é que, como eu ouço nas conversas de corredores, as mulheres estão com medo de entrar nestes espaços e não querem fazer críticas ou denúncias por medo de sofrer retaliações”, diz o diretor.

Procurada, a universidade não retornou o pedido de entrevista. Quanto a Barros e à funcionária, que foi contactada pela reportagem mas solicitou que seu nome não fosse divulgado, no próximo dia 12 vão responder à acusação de transfobia diante da Justiça Federal. Ambos estão sujeitos a pena de multa e reclusão de um a três anos.

Defesa x acusação

A acusação foi encaminhada pelo Ministério Público Federal, que informou por email que rafiticou a denúncia do Ministério Público do Estado da Paraíba. Quando a acusação foi aceita, o órgão emitiu uma nota sobre o caso.

O texto afirma: “Segundo a denúncia, a funcionária teria impedido a estudante de utilizar o banheiro sob alegação de que ela seria ‘um homem’ e, posteriormente, a vítima foi levada à Sala da Administração, onde o diretor teria exigido que apresentasse documentação que comprovasse seu gênero. Para o MPF, a situação configura os crimes previstos no Artigo 140, § 3.º do Código Penal e no Artigo 20 da Lei n.º 7.716/89, classificados como racismo em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero”, relata a nota.

“A conduta dos réus, em nenhum momento, foi motivada por preconceito ou discriminação. Os funcionários atuaram estritamente no exercício regular de suas funções, cumprindo com suas obrigações legais e as normas de conduta social inerentes às suas atividades”, alega Aída Souza, advogada criminalista que defende tanto o diretor quanto a ex-funcionária.