Trump revoga política da era Biden que “recomendava” aborto de emergência

(Gazeta do Povo, 04/06/2025 - acesse no site de origem)

O governo de Donald Trump anunciou o encerramento de uma política da administração anterior de Joe Biden que instruía hospitais a realizar abortos de emergência.

A medida foi implementada pouco depois da Suprema Corte americana decidir a favor da vida em uma decisão histórica, em 2022, que parou de reconhecer o "direito" da mulher ao aborto em nível federal. Rapidamente, o governo democrata buscou formas de preservar a prática em alguns casos, inclusive em estados onde o aborto era restrito ou proibido.

O ex-presidente democrata estabeleceu diretrizes aos hospitais para oferecerem abortos de emergência sob a Lei de Tratamento Médico de Emergência e Trabalho de Parto (Emtala, na sigla em inglês), de 1986. Na época em que foi aprovada, a norma era usada para a prática abortista, mas em 2022 o governo Biden emitiu diretrizes específicas sobre o aborto.

A revogação da política foi confirmada nessa terça-feira (3) pelos Centros de Serviços Medicare e Medicaid, uma divisão do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, comandado pelo secretário Robert F. Kennedy Jr.

Contudo, no comunicado, os Centros de Serviços Medicare e Medicaid declararam que continuariam a aplicar a lei federal, mas "trabalhariam para esclarecer qualquer confusão legal percebida e instabilidade criada pelas ações da administração anterior"