Clipping Vitae

(Gazeta do Povo - 10/11/2025 - acesse no site de origem) A situação na Europa Central, como já é sabido, beira o caos. Enquetes mostram que menos da metade da população ainda se denomina cristã . Em alguns casos chegam a 80% os não cristãos, como é o caso da França. Esse é o resultado de um longo processo em que não só forças externas agiram contra o cristianismo, ao mesmo tempo que uma série de subversões internas promoviam a derrocada de um modelo que sustentou a cultura oc

(Gazeta do Povo - 14/11/2025 - acesse no site de origem) O procurador-geral da República, Paulo Gonet , garantiu nesta quarta-feira mais dois anos no cargo. Sua recondução tinha sido assinada por Lula no fim de agosto, mas faltavam a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário do Senado – ambas ocorreram neste dia 12. Enxergar o copo meio cheio é ressaltar que o procurador-geral quase acabou barrado: depois de passar pela CCJ com 17 votos favo

(Gazeta do Povo - 11/11/2025 - acesse no site de origem) A proposta do novo Código Civil , atualmente em análise no Senado, foi alvo de fortes críticas durante a reunião da comissão que analisa o tema nesta quinta-feira (13). Especialistas e representantes do setor produtivo afirmaram que o texto , de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), gera insegurança jurídica, confunde conceitos ainda pouco consolidados no direito brasileiro e pode aumentar o número de disputas ju

(Gazeta do Povo - 11/11/2025 - acesse no site de origem) O apelido “PDL da pedofilia”, adotado por ativistas e parlamentares da esquerda, tem sido usado como estratégia para deslegitimar o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (6), busca sustar uma resolução do Conanda que facilita o aborto em meninas de 10 a 14 anos sem o consentimento dos pais. A narrativa construída associa o projeto a um suposto incen

(Gazeta do Povo - 09/11/2025 - acesse no site de origem) Tornou-se prática corriqueira, dentro do Supremo Tribunal Federal , reconhecer “omissões” do Poder Legislativo quando o Congresso escolhe não legislar sobre um determinado tema, ou quando não o faz da forma como os ministros gostariam. Este hábito nefasto, pelo qual o Judiciário acaba usurpando o papel de legislador, alcança também a política tributária, como já ocorreu no passado e voltou a ocorrer na última quinta-fei

(Gazeta do Povo - 06/11/2025 - acesse no site de origem) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que acaba com uma facilitação para realizar aborto em menores de 14 anos. A proposta susta os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que fomentava o procedimento. Os deputados votaram 317 a favor e 111 contra. Houve, ainda, uma abstenção. O projeto é de autoria da deput

(Gazeta do Povo - 06/11/2025 - acesse no site de origem) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta (6) para reconhecer a omissão do Congresso Nacional em instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) . A Corte determinou que o tributo seja implementado, mas não fixou um prazo. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir e criticou os partidos políticos que “perdem na arena política e vêm procurar a solução no Judiciário”. A ação analisada foi apresentada

(Gazeta do Povo - 06/11/2025 - acesse no site de origem) A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que determinou a remoção da publicação em que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) chama o PT de “Partido dos Traficantes” sinaliza adesão à jurisprudência criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A adoção do entendimento coloca a democracia em risco, segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo . A Constituição prevê em seu artig

(Gazeta do Povo - 06/11/2025 - acesse no site de origem) O recém-eleito prefeito socialista Zohran Mamdani , que deve ser empossado em janeiro, fez uma série de planos com o dinheiro público da cidade de Nova York, que vão desde gratuidade em serviços - como creches e tarifas de ônibus - até a criação de impostos para os mais ricos. Um dos pontos de sua agenda que foi pouco comentado, no entanto, envolve um novo fundo milionário que será destinado a serviços para transgêneros

(Gazeta do Povo - 26/10/2025 - acesse no site de origem) A vida pessoal virou espetáculo. Redes sociais substituíram relacionamentos reais. Likes tornaram-se sinônimos de valor. Seguidores são, para muitos, símbolo de relevância. Mas, por trás da tela iluminada, cresce o número de pessoas consumidas pela ansiedade, reféns da opinião alheia. Pessoalmente – e até por dever de ofício – estou nas redes sociais. Reconheço seu valor inestimável. As redes globalizaram o conheciment

(Gazeta do Povo - 25/10/2025 - acesse no site de origem) A proposta de reclassificação de espécies exóticas e invasoras apresentada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) vai muito além da tilápia. Ela atinge mais de duzentos produtos cultivados no Brasil, tanto da fauna quanto da flora, amplamente produzidos em território nacional. O processo é conduzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Secretaria Nacional da Biodiversi

(Gazeta do Povo - 27/10/2025 - acesse no site de origem) Ao acompanhar o noticiário, percebendo o protagonismo do Supremo Tribunal Federal , tem-se a impressão de que a Corte não somente julga, mas também legisla e, em alguns casos, parece administrar. O cidadão, perplexo, questiona quais são os limites de atuação do STF. Afinal de contas, o que compete ao Supremo Tribunal Federal? A guarda precípua da Constituição. É o que consta no art. 102 da própria Carta. Isso significa

(Gazeta do Povo - 25/10/2025 - acesse no site de origem) Apesar de uma forma ainda tímida, movimentos da sociedade civil organizada têm se manifestado sobre os excessos de poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e das decisões monocráticas de magistrados, denominando-as, inclusive, de “ministrocracia”, que afetam a política, a economia e a democracia no Brasil. Nas últimas semanas, juristas ligados à Fundação Fernando Henrique Cardoso e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seç

(Gazeta do Povo - 27/10/2025 - acesse no site de origem) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (27), a decisão de um juiz da 3ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre favorável à ONG chamada “Minha Criança Trans”. O magistrado havia acatado o pedido da entidade, que processou o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o médico Raphael Câmara, relator de uma resolução publicada pelo órgão em abril ( Resolução 2.427/2025 ), que pro

(Gazeta do Povo - 30/10/2025 - acesse no site de origem) Na próxima terça-feira, dia 3, o governador do Rio de Janeiro , Cláudio Castro , o secretário estadual de Segurança Pública e os comandantes das polícias Civil e Militar do estado têm um compromisso: explicar ao ministro Alexandre de Moraes , do STF , a megaoperação contra o Comando Vermelho que resultou na prisão de 113 suspeitos e na morte de cerca de 120 pessoas, segundo os dados mais recentes – das quais quatro era

(Gazeta do Povo - 24/10/2025 - acesse no site de origem) Nesta sexta-feira, a Organização das Nações Unidas se tornou octogenária. Foi em 24 de outubro de 1945 que as grandes potências do mundo pós-guerra – Estados Unidos, União Soviética, França, Reino Unido e China – e vários outros países ratificaram a Carta das Nações Unidas, que havia sido assinada meses antes, em junho. Mas a entidade chega aos 80 anos exaurida. Embora ainda seja fundamental em partes esquecidas do mun

(Gazeta do Povo - 31/10/2025 - acesse no site de origem) Jandira Feghalli quer combater o crime organizado sem dar tiros. Outros esquerdistas questionam, como se tivessem tocado num ponto crucial e deixado a direita numa sinuca de bico: por que a polícia não chega atirando em operações no Leblon ou na Faria Lima? Uma criança poderia rebater: os policiais são recebidos com tiros de fuzil nessas operações, como nas favelas do Rio? Whatsapp: entre no grupo e receba as colunas d

(Gazeta do Povo - 29/10/2025 - acesse no site de origem) O governo Lula acaba de aprovar uma medida que impõe obstáculos ao ensino de crianças e adolescentes com deficiência. Além de ignorar leis que são conquistas históricas, o decreto federal que institui a Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva ameaça o direito das famílias de escolher o modelo educacional mais adequado aos filhos com deficiência, não segue evidências científicas e nem ouviu a opinião das próp

(Folha de S. Paulo - 29/10/2025 - acesse no site de origem) No mês de outubro, uma comissão do Senado aprovou sem alarde uma série de projetos que visam restringir o aborto nos casos previstos em lei.A Comissão de Direitos Humanos da Casa fez avançar três projetos: um deles impede o uso de ferramentas de telessaúde para o aborto legal , outro proíbe a interrupção da gravidez acima de 22 semanas em caso de estupro e anencefalia, e o terceiro quer obrigar o poder público a

(Gazeta do Povo - 27/10/2025 - acesse no site de origem) Um novo documento produzido pelo governo federal afirma que as crianças podem se identificar como transexuais e que a lei deve tratá-las dessa forma.    O guia “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans” foi lançado em outubro pelo Ministério das Mulheres e Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). O documento é fruto da 5ª Conferência Nacional de Políticas