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Em documento, Vaticano considera mudança de sexo e barriga de aluguel violações da dignidade humana
(Gazeta do Povo, 09/04/2024 - acesse no site de origem) O Vaticano divulgou nesta segunda-feira (8) um documento que descreve a posição...
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Oposição aciona PGR e ANPD sobre denúncias feitas pelo Twitter Files Brasil
(Gazeta do Povo, 11/04/2024 - acesse no site de origem) Parlamentares de oposição no Congresso Nacional protocolaram, nesta quinta-feira...
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Decisão de Moraes de abrir inquérito contra Musk dribla regimento do STF
(Gazeta do Povo, 11/04/2024 - acesse no site de origem) A decisão do ministro Alexandre de Moraes de abrir inquérito, no Supremo Tribunal...
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Oposição promete derrubar veto de Lula ao PL das “saidinhas”
(Gazeta do Povo, 11/04/2024 - acesse no site de origem) Parlamentares da oposição criticaram o veto parcial do presidente Luiz Inácio...
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Supremo ‘à la carte’
(Estadão, 29/03/2024 - acesse no site de origem) O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a se debruçar sobre o foro especial por...
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Surrealismo judicial
(Estadão, 05/04/2024 - acesse no site de origem) Depois de cinco anos e centenas de investigações criminais prejudicadas Brasil afora, o...
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Veto a procedimento de aborto legal já afeta atendimentos a meninas estupradas
(Folha de S. Paulo, 05/04/2024 - acesse no site de origem) A resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe médicos de...
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Drogas – um basta ao ativismo judicial
(Estadão, 01/04/2024 - acesse no site de origem) O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento do Supremo Tribunal...
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Governo tem só três meses para avançar com sua pauta legislativa de 2024
(Gazeta do Povo, 03/04/2024 - acesse no site de origem) Após um período de recesso informal para lidar com questões partidárias...
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Lira e Pacheco podem acelerar ou retardar aprovação de novo Código Civil; entenda o processo
(Gazeta do Povo, 03/04/2024 - acesse no site de origem) Caberá aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara...
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Governo Milei mudará legislação para punir “doutrinação” nas escolas
(Gazeta do Povo, 04/04/2024 - acesse no site de origem) O governo de Javier Milei informou nesta quinta-feira (4) que vai modificar a Lei...
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Lula afugenta o investidor
(Gazeta do Povo, 04/04/2024 - acesse no site de origem) Um dos principais desafios de uma economia emergente é atrair recursos...
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Sob Lula, bancos públicos aumentam fatia no mercado de crédito após sete anos
(Gazeta do Povo, 04/04/2024 - acesse no site de origem) Após sete anos, a participação dos bancos públicos no crédito voltou a aumentar,...
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Resolução do TSE sobre big techs e desinformação nas eleições afronta Marco Civil da Internet
(Gazeta do Povo, 04/04/2024 - acesse no site de origem) A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de determinar, por meio de uma...
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Parlamentares criticam Moraes por monitorar políticos na rede social X
(Gazeta do Povo, 04/04/2024 - acesse no site de origem) A divulgação de mais uma série de documentos do “Twitter Files”, nesta...
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Documentos inéditos mostram tentativa do TSE de violar Marco Civil contra a direita
(Gazeta do Povo, 04/04/2024 - acesse no site de origem) Uma nova série de documentos internos do Twitter envolvendo as tratativas da rede...
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O direito ao aborto “legal” e a preservação da vida extrauterina quando viável
(Gazeta do Povo, 03/04/2024 - acesse no site de origem) O tema da assistolia fetal em hipóteses de aborto legal nos traz sempre um debate...
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'Censo de abortos' é aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte; entenda
(O Globo, 04/04/2024 - acesse no site de origem) Foi aprovado em definitivo pelos vereadores de Belo Horizonte, nesta quarta-feira, um...
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Supremo da Flórida mantém lei, mas permite que “direito” ao aborto vá a referendo
(Gazeta do Povo, 1º/04/2024 - acesse no site de origem) A Suprema Corte da Flórida emitiu nesta segunda-feira (1º) uma decisão que mantém...
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Presidente polonês veta liberação do acesso à pílula do dia seguinte
(O Globo, 29/03/2024 - acesse no site de origem) O presidente da Polônia, o conservador Andrzej Duda, vetou nesta sexta-feira a...
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