Clipping Vitae

(Gazeta do Povo - 31/03/2026 - acesse no site de origem) No imaginário popular, a Suécia é um paraíso progressista. Entretanto, o governo conservsador do país europeu está colocando em prática um plano que pretende reformar e endurecer a legislação penal para adolescentes.   Entre as medidas, está a preparação de presídios para maiores de 13 anos. A ideia dos suecos, no entanto, é ir bem além da adaptação das instituições penitenciárias para receber presos mais jovens.  Os su

(Gazeta do Povo - 1º/04/2026 - acesse no site de origem) Quase seis meses depois de Luís Roberto Barroso ter aberto uma vaga no Supremo Tribunal Federal com sua aposentadoria antecipada, o presidente Lula finalmente formalizou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias , para a cadeira na suprema corte, por meio de uma mensagem ao Senado Federal. O nome de Messias já tinha sido anunciado por Lula em novembro do ano passado, mas, diante da resistência do president

(Gazeta do Povo - 31/03/2026 - acesse no site de origem) As primeiras condenações de deputados por desvio de emendas parlamentares abriram uma nova frente de tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). De um lado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elevou o tom ao afirmar que caberá ao plenário e não à Justiça decidir sobre perdas de mandato. De outro, o ministro Flávio Dino sinaliza que o tribunal deve deliberar, já em 2026, sobre a obrig

(Gazeta do Povo - 1º/04/2026 - acesse no site de origem) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu destaque no julgamento de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que, segundo os profissionais, tem sido usada para perseguir e silenciar seletivamente psicólogos cristãos . Isso significa que a votação dos ministros deixa de ser virtual e vai ao plenário físico, o que amplia a possibilidade de debate da norma. Na última semana, o ministro

(Gazeta do Povo - 31/03/2026 - acesse no site de origem) A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta terça-feira (31) que os estados americanos não podem proibir as chamadas terapias de conversão, prática que busca mudar a orientação sexual ou de identidade de gênero de lésbicas, gays e trans. Na decisão, a favor de uma terapeuta cristã, o tribunal superior sustentou que uma lei do Colorado violou a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de religião, expressão, im

(Gazeta do Povo - 1º/04/2026 - acesse no site de origem) O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pediu nesta terça-feira (31) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não acolha um parecer da Procuradoria- Geral da República (PGR) favorável à proibição da assistolia fetal como forma de matar bebês entre cinco e nove meses de gestação no país. No último mês, a PGR sugeriu à Corte que restabeleça a Resolução 2.378/2024  do Conselho Federal de Med

(Gazeta do Povo - 1º/04/2026 - acesse no site de origem) A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertou, nesta terça-feira (31), sobre o impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no arcabouço de combate à corrupção transnacional no Brasil. O relatório cita a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, de setembro de 2023, que anulou as provas obtidas pela Operação Lava Jato através do acordo de leniência da Odebrecht, especificament

(Gazeta do Povo - 1º/04/2026 - acesse no site de origem) O portal  Metrópoles  revelou nesta última terça-feira (31) uma informação que normalmente seria bombástica, mas que hoje em dia se tornou comum: o presidente Lula teve uma reunião secreta com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fora da agenda oficial, logo após o vazamento das mensagens de Moraes com Daniel Vorcaro. No mesmo dia, o colunista Guilherme Amado revelou as duas perguntas sobre

(Gazeta do Povo - 25/03/2026 - acesse no site de origem) O Senado aprovou, por unanimidade , um projeto de lei terrível que criminaliza a “misoginia”. O diabo está sempre nos detalhes, e o inferno está cheio de boas intenções. A aparência de nobreza da causa, em ano eleitoral, colocou os conservadores numa sinuca de bico. Preferiram votar pela censura , de olho no eleitorado feminista (que jamais vai votar na direita), do que preservar os valores da liberdade. O advogado And

(Estadão - 26/03/2026 - acesse no site de origem) Nunca é demais lembrar que a autoridade de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decorre de sua investidura formal no cargo, mas a confiança dos jurisdicionados na toga é conquistada pela decência de quem a veste. Sem lastro moral, decisões juridicamente corretas podem ser percebidas como suspeitas. É nesse sentido que uma milionária transação financeira, revelada pelo Estadão , atinge em cheio a aura de imparcialidade

(Gazeta do Povo  - 24/03/2026 - acesse no site de origem) Ao analisarmos a Revolução Russa, frequentemente somos capturados pela estética dos cartazes, pelos discursos inflamados e pelo som dos fuzis. No entanto, há um aspecto técnico e silencioso, descrito por filósofos e historiadores, que explica como o destino de uma nação foi selado entre fevereiro e outubro de 1917. Naquela primavera, a monarquia, representada pelo czar Nicolau II, caía, e a social-democracia assumia o

(Gazeta do Povo  - 26/03/2026 - acesse no site de origem) A uma semana do fechamento da janela partidária, o Partido Liberal (PL) já atingiu 105 deputados federais e caminha para consolidar a maior bancada da Câmara dos Deputados em 25 anos. A marca já supera com folga o tamanho inicial da legenda nesta legislatura e se aproxima de um feito histórico: em 1998, o MDB elegeu 107 parlamentares. O número atual ganha ainda mais peso diante do cenário recente. O PL havia perdido qu

(Gazeta do Povo  - 27/03/2026 - acesse no site de origem) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) a favor de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que tem sido usada para perseguir e silenciar profissionais cristãos . A Resolução 7/2023 do CFP, que proíbe a associação da prática clínica com crenças religiosas, é questionada na Corte pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR

(Gazeta do Povo  - 23/03/2026 - acesse no site de origem) O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs sigilo máximo ao processo que investiga o vazamento ilegal de dados fiscais de ministros e autoridades , colocando o caso no nível mais restrito de confidencialidade. A medida, classificada como nível 4, impede inclusive a identificação pública do relator – no entanto, a ação consta dentro do chamado “inquérito das fake news”, que tem o ministro Alexandre de Moraes como responsáve

(Gazeta do Povo  - 25/03/2026 - acesse no site de origem) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil será “respeitado no mundo do crime organizado”. Ele cometeu a gafe na terça-feira (24), enquanto agradecia aos parlamentares e integrantes do governo pela aprovação do PL Antifacção, proposta que tem como espírito o combate ao crime. “Hugo Motta, parabéns pela aprovação da lei. Parabéns a todos que contribuíram. Ao pessoal do Ministério da Justiça e parabéns aos

(Gazeta do Povo  - 25/03/2026 - acesse no site de origem) A recente manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a ADPF 1141, que questiona a Resolução do Conselho Federal de Medicina 2.378/24, reacendeu um debate que jamais deixou de ser sensível: os limites éticos, jurídicos e humanos do aborto no Brasil. Em discussão está a proibição da chamada assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas, inclusive nos casos de gravidez decorrente de estupro. Trata-se

(Gazeta do Povo  - 24/03/2026 - acesse no site de origem) O mesmo juiz que era vítima da tentativa de golpe, que relatou o inquérito e que julgou, é agora o executor da sentença e fez a bondade de dizer que Jair Bolsonaro pode ir para casa quando o hospital decidir que ele já pode ter alta. Ele saiu da UTI há pouco mais de 24 horas, está no quarto e vai para casa. Ficará sob observação por 90 dias, com visitas proibidas . Os filhos, se quiserem visitá-lo, têm de marcar dia

(Gazeta do Povo  - 24/03/2026 - acesse no site de origem) O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que equipara a misoginia , que consiste na manifestação de ódio ou aversão a mulheres, ao crime de racismo. Aprovado por unanimidade, com 67 votos favoráveis, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, ofensas contra mulheres em razão do gênero são classificadas como injúria. Caso a proposta seja aprovada e sancionada, a misoginia pode passar

(Gazeta do Povo  - 25/03/2026 - acesse no site de origem) Um júri de Los Angeles considerou big techs culpadas de manter mecanismos que viciam crianças e adolescentes em redes sociais. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25) em um julgamento histórico que pode influenciar outros processos em andamento nos EUA. O conglomerado de tecnologia e comunicação Meta e a plataforma de vídeos Youtube foram considerados negligentes em um caso envolvendo uma jovem de 20 anos que aleg

(O Globo  - 25/03/2026 - acesse no site de origem) Mulheres que vivem em estados americanos com restrições ao aborto pararam de viajar para outros estados para realizar o procedimento e passaram a tomar pílulas abortivas prescritas por meio da telemedicina, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Guttmacher. Em 13 estados com proibições ao aborto, estima-se que 91 mil mulheres receberam prescrições de pílulas abortivas por meio da telemedicina em